O governo vai lançar na próxima semana uma linha de crédito de mais de R$ 10 bilhões para as empresas de maior porte afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões. O crédito poderá ser feito para as empresas de todos os setores: indústria, agronegócio e comércio.
As maiores empresas, sobretudo da indústria, vinham reclamando que não tinham sido ainda contempladas até agora e temiam ficar de fora do pacote de socorro do governo federal.
A linha será gerida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que poderá também repassar os recursos para todos os bancos ofertarem o crédito diretamente às empresas gaúchas.
Com o funding do governo federal, os empréstimos terão taxas mais baratas, mas não haverá garantia da União como foi feito para as empresas menores por meio de fundos garantidores.
Para a nova linha de crédito, o Ministério da Fazenda identificou que não haverá necessidade da garantia em razão do perfil das empresas e do relacionamento mais próximo com os bancos.
As instituições financeiras privadas foram contatadas por representantes da equipe econômica e já sinalizaram que participarão também da oferta do crédito, segundo informaram pessoas do governo a par das negociações.
Um integrante da equipe econômica disse à Folha de S.Paulo que as taxas de juros dos empréstimos para a indústria serão "sem precedente".
O anúncio deverá ocorrer na próxima segunda-feira (27) e marca a conclusão da primeira onda de medidas do governo federal de socorro ao estado. Novas medidas poderão ser adotadas assim que for identificada a necessidade de mais apoio para áreas específicas.
O Rio Grande do Sul ainda sofre com as chuvas e não se tem uma dimensão clara do estrago da tragédia para as famílias, empresas e infraestrutura do estado.
O governo diz que na próxima segunda-feira as primeiras linhas de crédito, anunciadas para os empresários de micro, pequenas e médias empresas e agricultores, já estarão disponíveis nos bancos.
Desde a eclosão da tragédia e o anúncio das medidas de crédito, a Fazenda teve que lidar com os trâmites necessários para a liberação das garantias. O esforço, na avaliação de auxiliares do ministro, tem sido para reduzir ao mínimo a burocracia para dar agilidade às medidas, como cobrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos cálculos da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor das garantias dessas linhas que entram em operação na segunda-feira chegará a cerca de R$ 7,5 bilhões. Elas poderão alavancar cerca de R$ 52 bilhões em novos financiamentos com taxas de juros subsidiadas que, em alguns casos, chegam a zero, como para empréstimos dos agricultores do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O diagnóstico da Fazenda é que a sequência de medidas para o Rio Grande tem sido bem focadas nos problemas, sem espaço para que propostas "malucas" de socorro, desprovidas de cuidado fiscal, acabem sendo aprovadas.
Com o anúncio do auxílio reconstrução de R$ 5.100 para as famílias, equipe econômica conseguiu barrar a criação de uma auxílio emergencial mensal, benefício que na visão da Fazenda poderia acabar ficando permanente por tempo indeterminado, com grande dificuldade no futuro de ser retirado.
A primeira onda do socorro ao Rio Grande do Sul incluiu ações para baratear financiamentos a empresas e produtores rurais de menor porte, pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego, antecipação de benefícios sociais e a suspensão temporária do recolhimento de tributos de empresas afetadas, auxílio aos municípios e sustação do pagamento da dívida com a União do governo gaúcho por três anos.
Linha do tempo
02/05
Três dias após o início dos temporais que causaram uma série de mortes, Lula vai à cidade de Santa Maria para acompanhar os trabalhos de apoio às vítimas. Ele foi recebido pelo governador Eduardo Leite e diz que não faltará recurso, mas não detalha ajuda financeira.
05/05
Lula desembarca no RS ao lado dos presidentes Arthur Lira (Câmara), Rodrigo Pacheco (Senado) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União) e vários ministros, entre eles, Fernando Haddad (Fazenda). O presidente promete destravar a burocracia.
06/05
Lula se reúne com Lira e Pacheco e anuncia projeto de decreto legislativo reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul para facilitar envio de recursos ao estado. Na noite do mesmo dia, o plenário da Câmara já aprovou o projeto.
07/05
É publicado em edição extra do Diário Oficial o decreto legislativo que reconhece estado de calamidade. O projeto tinha sido aprovado pelo plenário do Senado horas antes em votação simbólica.
09/5
É anunciado um pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul com impacto potencial de R$ 50,95 bilhões na economia gaúcha. As medidas buscam socorrer o estado após as enchentes. A maior parte desses recursos foi reservada para baratear financiamentos a empresas e produtores rurais. financiamentos a empresas e produtores rurais
13/05
É anunciada proposta de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Nesse período, a taxa de juros cobrada sobre o estoque cairá a zero. A medida deve dar alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho para ajudar na reconstrução do estado
14/05
Câmara aprova o projeto para suspender dívida do Rio Grande do Sul por três anos
15/05
Senado conclui votação do projeto que suspende a dívida do Rio Grande do Sul e Lula anuncia voucher de R$ 5.100, via Pix, a famílias atingidas pela tragédia.
17/05
O governo anunciou na sexta-feira (17) a antecipação de R$ 192 milhões de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os municípios gaúchos declarados em situação de calamidade.
Folhapress