Em documento conjunto enviado ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (20), Fecomércio-RS e a Fiergs reforçam demandas em prol das empresas gaúchas frente à crise gerada pelas enchentes. Foi solicitada a ampliação do alcance da suspensão dos recolhimentos do FGTS, bem como nova solicitação da reativação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que esteve vigente durante a pandemia.
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A principal solicitação protocolada refere-se ao Fundo de Garantia, que teve suspensa a exigibilidade de recolhimento referente às competências de abril a julho. A medida foi solicitada pelas entidades e já está valendo. Contudo, se restringe apenas aos 46 municípios com decretos de calamidade pública vigente. O pedido das federações é para que empresas de todo o Rio Grande do Sul sejam contempladas com a suspensão.
"Os impactos decorrentes das enchentes têm se alastrado pelo Estado, seja pela conexão entre estabelecimentos de uma mesma cadeia produtiva, seja pela grande destruição de ativos de infraestrutura, como estradas e pontes, que causam mais de uma centena de interrupções rodoviárias e do fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre", traz o documento assinado pelo presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, e pelo presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira. "Os prejuízos já são transmitidos a estabelecimentos localizados em todo o Estado".
As entidades também aproveitaram a comunicação para reiterar a necessidade da reimplementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A medida esteve vigente durante a pandemia de Covid-19 e oferecia um benefício emergencial a colaboradores afastados das empresas, a fim de garantir a manutenção dos empregos.
"Os impactos decorrentes das enchentes têm se alastrado pelo Estado, seja pela conexão entre estabelecimentos de uma mesma cadeia produtiva, seja pela grande destruição de ativos de infraestrutura, como estradas e pontes, que causam mais de uma centena de interrupções rodoviárias e do fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre", traz o documento assinado pelo presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, e pelo presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira. "Os prejuízos já são transmitidos a estabelecimentos localizados em todo o Estado".
As entidades também aproveitaram a comunicação para reiterar a necessidade da reimplementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A medida esteve vigente durante a pandemia de Covid-19 e oferecia um benefício emergencial a colaboradores afastados das empresas, a fim de garantir a manutenção dos empregos.