De Hannover, na Alemanha
O governador Eduardo Leite afirmou nesta segunda-feira (22) que está aberto a debater ajustes no projeto de alta da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%. “Diálogo é a marca deste governo”, resumiu Leite, ao ser questionado sobre o pedido da Federação das Indústrias (Fiergs) para alterar a proposta.
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Em encontro na Feira de Hannover, o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, reiterou a posição da entidade de que o governo gaúcho poderia esperar até o fim do primeiro semestre para votar o projeto e, assim, ver o comportamento da arrecadação, que registou alta no primeiro trimestre.
“Se a receita subiu R$ 2,6 bilhões nos primeiros três meses e o buraco (nas contas públicas do Estado em 2024) seria de R$ 4 bilhões, que se esperasse até junho para ver o que iria acontecer. Se chegasse a R$ 5 bilhões (a alta na arrecadação), o problema estaria resolvido. Agora, admitindo-se que não chegasse a esse valor, poderia ver uma alíquota de menor intensidade. Minas Gerais está em 18%. São Paulo também, 18%. Então, um ponto percentual a mais (subindo a alíquota ICMS a 18%) seria aceitável”, admitiu Petry, elogiando os esforços e o que chamou de “boa intenção” do governador.
Em encontro na Feira de Hannover, o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, reiterou a posição da entidade de que o governo gaúcho poderia esperar até o fim do primeiro semestre para votar o projeto e, assim, ver o comportamento da arrecadação, que registou alta no primeiro trimestre.
“Se a receita subiu R$ 2,6 bilhões nos primeiros três meses e o buraco (nas contas públicas do Estado em 2024) seria de R$ 4 bilhões, que se esperasse até junho para ver o que iria acontecer. Se chegasse a R$ 5 bilhões (a alta na arrecadação), o problema estaria resolvido. Agora, admitindo-se que não chegasse a esse valor, poderia ver uma alíquota de menor intensidade. Minas Gerais está em 18%. São Paulo também, 18%. Então, um ponto percentual a mais (subindo a alíquota ICMS a 18%) seria aceitável”, admitiu Petry, elogiando os esforços e o que chamou de “boa intenção” do governador.
Eduardo Leite, por sua vez, sustenta que, embora esteja aberto ao diálogo, qualquer ponto percentual de mudança no ICMS tem impacto bilionário na arrecadação. Também defendeu o regime de urgência da votação, para que ocorra na primeira quinzena de maio, argumentando que, por ser ano eleitoral, não haveria clima para a Assembleia Legislativa votar a matéria no segundo semestre.
“Tem um tempo político para poder avançar uma pauta como essa. Há eleições municipais (em outubro deste ano), já estão ocorrendo as tratativas nos bastidores, em seguida essa pauta acaba consumindo mais espaço nas agendas e debates. O tempo que temos é deliberar ainda em maio, se vamos para a nova alíquota ou se os decretos (que cortam benefícios fiscais) serão colocados em prática.”
Governador retorna ao Brasil e vai intensificar articulações
O governador Eduardo Leite, que iniciou sua viagem de retorno ao Brasil na tarde desta segunda-feira, após cumprir agendas na Feira de Hannover, pretende seguir as articulações para aprovar o projeto de alta do ICMS, sustentando que uma prova da abertura do governo ao diálogo foram as mudanças na proposta a partir dos debates com a classe produtiva.
“O projeto original era de 19,5% (de alíquota do ICMS). Intensificamos o diálogo com setores econômicos relevantes, e apresentamos – provocados por alguns setores – como alternativa aos decretos que revisam benefícios fiscais um projeto de 19% (de alíquota), não é mais 19,5%, e ainda apresentamos um conjunto de ações que dão novos incentivos a diversos setores – extinção do FAF (Fator de Ajuste de Fruição), extensão de créditos presumidos, utilização de saldos credores em diversos setores econômicos, um conjunto de ações”, explicou.
Leite disse ainda que o impacto bilionário na arrecadação de uma eventual mudança na alíquota inviabilizaria outras medidas. “Não é um leilão de alíquota. Tem conta envolvida, análise dos números. Com 19%, conseguimos fazer essas e outras ações importantes, como maior presença em feiras como essa (de Hannover), precisamos ter fôlego para poder posicionar o Rio Grande do Sul (no mundo). Com alíquota menor, teremos menos fôlego para atender diversas demandas da indústria e outros setores. Não estamos trabalhando nessa perspectiva, mas não deixaremos de dialogar para buscar construir alternativas conjuntamente.”
“O projeto original era de 19,5% (de alíquota do ICMS). Intensificamos o diálogo com setores econômicos relevantes, e apresentamos – provocados por alguns setores – como alternativa aos decretos que revisam benefícios fiscais um projeto de 19% (de alíquota), não é mais 19,5%, e ainda apresentamos um conjunto de ações que dão novos incentivos a diversos setores – extinção do FAF (Fator de Ajuste de Fruição), extensão de créditos presumidos, utilização de saldos credores em diversos setores econômicos, um conjunto de ações”, explicou.
Leite disse ainda que o impacto bilionário na arrecadação de uma eventual mudança na alíquota inviabilizaria outras medidas. “Não é um leilão de alíquota. Tem conta envolvida, análise dos números. Com 19%, conseguimos fazer essas e outras ações importantes, como maior presença em feiras como essa (de Hannover), precisamos ter fôlego para poder posicionar o Rio Grande do Sul (no mundo). Com alíquota menor, teremos menos fôlego para atender diversas demandas da indústria e outros setores. Não estamos trabalhando nessa perspectiva, mas não deixaremos de dialogar para buscar construir alternativas conjuntamente.”