da Alemanha
Com a missão governamental gaúcha iniciando suas agendas oficiais na Alemanha nesta quinta-feira (18), após passar pela Itália, um tema que está movimentando os cenários político e econômico do Rio Grande do Sul também será tratado em solo germânico: a proposta do aumento da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%. Apesar de não ser o foco da viagem, o governador Eduardo Leite admite que quando encontrar o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, na feira industrial de Hannover, será uma oportunidade para ter "uma conversa franca" sobre a questão.
Hannover é o último local que a comitiva do governo do Rio Grande do Sul passará no exterior, onde participará da abertura do evento no domingo (21), antes de iniciar o retorno para o Brasil, na segunda-feira (22). "Sabemos que o presidente Petry estará na feira de Hannover e queremos lá demonstrar ao presidente que sim o Estado precisa das receitas", comenta o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Ele destaca que um assunto desses, que é sensível para cidadãos, empresariado e governo, deverá fazer com que somente às vésperas da votação se tenha mais precisão de como será o comportamento dos deputados na hora de decisão.
Indagado sobre a sua opinião quanto à reunião-almoço Tá na Mesa, ocorrida na quarta-feira (17) e que conforme nota da Federasul, promotora do evento, recebeu "seis parlamentares contrários ao aumento da alíquota de ICMS, e qualquer outro imposto, proposto pelo governador Eduardo Leite", Lemos amenizou a situação. Ele diz que a manifestação foi de deputados que têm as suas posições, mas alguns estão ainda abertos aos argumentos do governo do Estado. "É um longo caminho até o mês de maio (quando está prevista a votação da matéria) para apresentarmos todos os benefícios que advirão desse projeto de lei e todos os malefícios, caso ele não tenha êxito na Assembleia Legislativa", assinala o chefe da Casa Civil.
O tema da elevação de tributos se tornou uma constante na roda política e econômica do Rio Grande do Sul. Já na saída da missão gaúcha de Porto Alegre, no dia 12 de abril, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) brincou com jornalistas quando alguns deputados da comitiva se reuniram para tomar um café no aeroporto Salgado Filho. "O que vocês acham que eles estão conversando? ICMS, claro", fulminou o parlamentar. Antunes enfatiza que a proposta atual de mudança tributária apresentada pelo Executivo ao Legislativo teve aprimoramentos em relação ao que foi sugerido no passado.
Foram incluídas algumas iniciativas como, por exemplo, a confirmação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). "Desde 2019 não temos um Refis no Estado do Rio Grande do Sul", frisa o deputado.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), admite que há muita resistência entre os parlamentares quando o tópico é elevação de carga tributária. "Mas, tem muita conversa também, que agora está acontecendo, e temos uma expectativa que poderá se chegar a bom termo sobre a questão do aumento do ICMS", diz.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), admite que há muita resistência entre os parlamentares quando o tópico é elevação de carga tributária. "Mas, tem muita conversa também, que agora está acontecendo, e temos uma expectativa que poderá se chegar a bom termo sobre a questão do aumento do ICMS", diz.
Brito acredita que tanto governo como entidades empresariais podem ainda ceder um pouco em suas posições e, com isso, os deputados possam ficar mais à vontade para tratar do assunto. Ele destaca que certamente o assunto será debatido em Hannover, porém uma definição, de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deverá acontecer após a volta das delegações do governo e de empresários da Alemanha. Uma das sugestões feitas pela Fiergs sobre a questão seria o acompanhamento da receita tributária estadual até o final do mês de junho para, então, com base nessa realidade, fazer a avaliação técnica dos resultados da arrecadação.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Orsi, a proposta feita pelo governo do Estado é um realinhamento tributário, já que há alguns anos a carga de impostos era ainda maior. Ele complementa que uma arrecadação adequada é essencial para que não ocorra uma queda na qualidade da infraestrutura e dos serviços público.
Se confirmar o aumento da alíquota, como os municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS, Orsi recorda que o incremento do tributo representaria um acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão no ganho das cidades.