Após reunião realizada na noite de terça-feira (9), a Federação e o Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs e Ciergs) se manifestaram pela manutenção do regime fiscal vigente no Estado, aguardando o comportamento da arrecadação no primeiro semestre de 2024. Segundo as diretorias, a receita do ICMS no primeiro trimestre indica crescimento e equilíbrio orçamentário ao final do ano.
A arrecadação do imposto entre janeiro e março no RS chegou a R$ 12,1 bilhões, representando uma alta de R$ 2,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Com os dados já observados, as projeções sinalizam que a arrecadação de ICMS alcançará mais de R$ 50 bilhões até o final de 2024, muito acima dos R$ 46,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o ano.
A arrecadação do imposto entre janeiro e março no RS chegou a R$ 12,1 bilhões, representando uma alta de R$ 2,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Com os dados já observados, as projeções sinalizam que a arrecadação de ICMS alcançará mais de R$ 50 bilhões até o final de 2024, muito acima dos R$ 46,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o ano.
Segundo as entidades, o montante adicional que será arrecadado significa o equilíbrio do orçamento estadual em 2024, sem necessidade de elevar a alíquota modal do ICMS e nem cortar os incentivos ficais. O presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, propõe "uma trégua neste tema até o final do mês de junho, quando então se poderá avaliar tecnicamente a dinâmica da receita tributária". Ele afirma, ainda, que foi sugerida a criação de uma Câmara Técnica integrada pela Secretaria da Fazenda e pelas Federações Empresariais, visando a monitorar de maneira permanente a dinâmica tributária estadual.
A Fiergs e o Ciergs ressaltam que, logicamente, além do equilíbrio e atendimento das funções essenciais como saúde, segurança, e educação, há a necessidade de recursos para investir na infraestrutura do Rio Grande do Sul.
A Fiergs e o Ciergs ressaltam que, logicamente, além do equilíbrio e atendimento das funções essenciais como saúde, segurança, e educação, há a necessidade de recursos para investir na infraestrutura do Rio Grande do Sul.