No mercado de combustíveis há dois problemas principais quanto a irregularidades: o volume colocado no tanque do veículo ser diferente do indicado na bomba do posto e produtos comercializados que não apresentam a conformidade adequada. No Rio Grande do Sul, as 1.505 ações de fiscalização realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no ano passado, resultaram em 35 infrações por qualidade (2,3% das averiguações) e 9 penalidades (0,6% do total investigado) foram devido a irregularidades na quantidade do combustível fornecido.
O maior percentual de inconformidade com as especificações do combustível foi constatado no estado da Paraíba, 7,2%, com 334 investigações e 24 infrações registradas. Os menores índices foram percebidos no Acre e Roraima, com zero ocorrências, dentro de, respectivamente, 104 e 21 fiscalizações. Já quanto a problemas de medições em bomba, o pior quadro foi notado no Amazonas, com 791 fiscalizações e 20 infrações (2,5%). Não registraram ocorrências nesse quesito Amapá, Piauí, Roraima e Tocantins.
Os números constam no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – balanço 2023, recentemente divulgado pela ANP. De acordo com o diretor do órgão regulador Fernando Wandscheer de Moura Alves, em 2023 foram efetuadas 21.249 ações de fiscalização em todo o mercado brasileiro de combustíveis. Do total dessas iniciativas, 4,5% resultaram em autuações por não conformidade na qualidade dos combustíveis e 0,7% por vício de quantidade.
Devido às irregularidades, foram pagos em torno de R$ 97 milhões em multas cujo montante foi destinado à União. Conforme Alves, no ano passado foram movimentados 130 bilhões de litros, incluído o diesel B (com adição de biodiesel), o óleo combustível, a gasolina C (com adição de etanol anidro), e o etanol hidratado (que vai direto no tanque dos automóveis). “É um dos maiores mercados consumidores do mundo”, enfatiza o representante da ANP.
Ele acrescenta que, em um cenário de estagnação econômica mundial, o mercado interno brasileiro de combustível cresceu 4,82% entre 2022 e 2023. Esse incremento, reforça o dirigente, foi superior à variação média do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período, que é estimado pelo IBGE na ordem de 2,9%.