Governo vai anunciar medida para impulsionar mercado de títulos imobiliários, diz Haddad

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar na semana que vem medidas para impulsionar o setor imobiliário, como a criação de um mercado secundário de títulos, disse nesta quarta-feira (27) o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
"Nós vamos criar um mercado secundário de títulos imobiliários muito robusto para fazer com que o crédito imobiliário rode no Brasil e possa ser multiplicado por muitas vezes", afirmou Haddad em entrevista à rádio Itatiaia.
Segundo o chefe da equipe econômica, a proposta foi bem recebida pelas principais empresas do setor e promete alavancar o segmento da construção civil.
"Penso que a classe média e a classe trabalhadora vão ter boas novidades a comemorar no futuro próximo com a edição dessa medida, possivelmente no começo de abril, a partir da semana que vem", disse.

A ideia é que as prestações que um banco receberia pelo financiamento de um imóvel com garantia sejam transformadas em títulos e que esses recebíveis possam ser negociados no mercado. Ao vender esses papéis, a instituição financeira abre espaço em seu balanço para novos financiamentos.
De acordo com o titular da Fazenda, há um mercado secundário robusto nas economias avançadas, onde esse recebível imobiliário não fica parado na carteira da instituição financeira. "O banco logo revende [o recebível] e abre espaço no seu balanço para financiar outro imóvel", exemplificou.
"Esse tipo de mecanismo, que é comum em todo o mundo, é raro no Brasil. Então, nós vamos fazer isso. E isso vai alavancar muito a construção civil no Brasil", disse Haddad.

Em fevereiro, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, mostrou preocupação com o futuro do financiamento para habitação em meio à queda nos depósitos em poupança.
Na ocasião, citou a criação da securitização de recebíveis da Caixa como uma solução a esse problema. Ou seja, transformar os recebíveis em títulos no mercado secundário, como os CRIs (certificados de recebíveis imobiliários).
"É um instrumento interessante para ter uma carteira robusta como nós temos, com um índice de inadimplência baixíssimo como nós temos, chegar e criar uma pujança do mercado secundário de recebíveis. É uma alternativa", afirmou.
A criação do mercado secundário de títulos imobiliários entrará no escopo da MP (medida provisória) do programa de proteção cambial para projetos de transição ecológica, anunciado em fevereiro pelo governo.
A MP do hedge cambial vai abarcar ainda outras duas propostas, segundo Haddad. Uma delas é a autorização para renegociação de dívidas do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
"Foi um programa bem-sucedido, mas que tinha uma trava de renegociação inaceitável. Hoje, tem muita gente inadimplente, que não consegue renegociar suas dívidas. Penso que é um defeito do Pronampe, que precisa ser corrigido pelo atual governo", afirmou.

Também será disponibilizada uma linha de microcrédito para beneficiários do Bolsa Família que queiram empreender. Ao citar a iniciativa, Haddad falou em "porta de saída" para que as pessoas possam se emancipar do programa de transferência de renda.
O ministro disse que o governo está pensando no sistema de crédito "de A a Z".
"Desde a pessoa que está em uma situação de vulnerabilidade e precisa de microcrédito para se emancipar, passando por um empresário que teve dificuldades na pandemia e que não está conseguindo renegociar suas dívidas do Pronampe, até o banco que está com a carteira, com títulos imobiliários que ele quer vender para abrir espaço no seu balanço para novos financiamentos e não consegue fazer por regras burocráticas que impedem ele de fazer isso", disse.