Apesar do revés que o projeto da termelétrica a gás a ser instalada no município de Rio Grande verificou recentemente na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que arquivou o processo movido para reverter a cassação da outorga da usina e transferir a responsabilidade da iniciativa da companhia gaúcha Bolognesi para a espanhola Cobra, os investidores do empreendimento não perderam a esperança de tirá-lo do papel. O diretor-geral do Grupo Cobra Brasil, Jaime Llopis, afirma que a empresa continua comprometida com o complexo e se está na iminência de uma decisão judicial sobre o assunto.
“A gente precisa lutar para colocar o empreendimento de pé, porque faz sentido para todo mundo, para nós empreendedores e para a região sob o ponto de vista econômico e de desenvolvimento”, defende o executivo. No entanto, ele admite que a concretização da usina demorará mais para acontecer. “Tinha um caminho que poderia ter resolvido muitas coisas ao mesmo tempo e a Aneel resolveu fechar essa porta, contudo tem uma ação judicial em andamento”, frisa o dirigente. Entre outras esferas que podem contribuir com uma solução, Llopis cita o Ministério de Minas e Energia e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A termelétrica é tida como estratégica para o Rio Grande do Sul pois, além de representar uma nova fonte de energia (a planta é planejada para 1.238 mil MW, o que corresponde a aproximadamente um terço da demanda média do Estado), acarretará a construção de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) no porto rio-grandino. O excedente do gás que chegar ao complexo poderá abastecer outras regiões gaúchas. O investimento total nesse conjunto de estruturas é calculado em cerca de R$ 6 bilhões.
A térmica havia comercializado a energia a ser gerada em leilão promovido pelo governo federal em 2014. Porém, a outorga do projeto da usina foi revogada pela Aneel em 2017, devido a atrasos no cronograma para construir o empreendimento, e agora a tentativa de fazer a agência rever sua posição de forma administrativa, praticamente, se esgotou.
“Vamos continuar explorando alternativas, infelizmente a via da Aneel acabou”, lamenta Llopis. No campo judicial, o advogado da Termelétrica Rio Grande e sócio do escritório STP LAW, Celso Silva, revela que o processo a respeito da usina foi concluso há pouco tempo e o próximo passo é a sentença, em primeiro grau, que deverá ser proferida pelo Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia. Conforme Silva, seja qual for a decisão, será cabível de recurso e a matéria poderá ir para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4).
De acordo com o advogado, a estratégia da Termelétrica Rio Grande é conseguir uma sentença que confirme que a revogação da outorga da usina não poderia ser feita. “Isso irá reanimar (o projeto) perante o poder concedente, que é o Ministério de Minas e Energia”, adianta Silva. Na sexta-feira (15), durante sua passagem pelo Rio Grande do Sul, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um comentário sobre situações similares à vivida pela termelétrica de Rio Grande. Ele argumentou que, em alguns casos no Brasil, os empresários investidores não cumpriram seu prazo para finalizar suas usinas e os contratos foram vencidos.
Costa recorda que muitos contratos feitos no passado foram fechados a um elevado preço de energia, pois não havia muita oferta elétrica na ocasião. Agora o cenário no País é diferente, segundo ele, com sobra de energia. “Não faz sentido o consumidor pagar para um grupo empresarial que venceu o leilão e não cumpriu seus contratos e hoje quer refazer o investimento quando a energia está muito mais barata do que estava naquela época”, conclui o ministro.