A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) arquivou, nesta terça-feira (27), o projeto da Usina Termelétrica Rio Grande. Com isso, a operação na cidade gaúcha, que representaria um investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões, não poderá acontecer, a não ser que haja uma decisão favorável ao projeto na Justiça Federal de Rio Grande. O processo em questão foi iniciado pela empresa Bolognesi Energia, antiga dona do empreendimento antes do grupo espanhol Cobra assumir, e questiona a revogação da outorga pela Aneel em decorrência dos descumprimentos de prazos do cronograma inicial.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) arquivou, nesta terça-feira (27), o projeto da Usina Termelétrica Rio Grande. Com isso, a operação na cidade gaúcha, que representaria um investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões, não poderá acontecer, a não ser que haja uma decisão favorável ao projeto na Justiça Federal de Rio Grande. O processo em questão foi iniciado pela empresa Bolognesi Energia, antiga dona do empreendimento antes do grupo espanhol Cobra assumir, e questiona a revogação da outorga pela Aneel em decorrência dos descumprimentos de prazos do cronograma inicial.
A minuta de voto do relator do processo na Agência, Hélvio Neves Guerra, emitida nesta terça-feira, negou provimento ao Pedido de Agravo interposto pelas empresas Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A., Bolognesi Energia S.A. e Termelétrica Rio Grande S.A. para realizar a transferência do projeto da empresa Bolognesi para o grupo espanhol Cobra. Assim, o grupo Cobra continua sem autorização da Agência para operar.
O imbróglio envolvendo a usina está prestes a completar uma década. Em 2014, o projeto da empresa gaúcha Bolognesi saiu vencedor de um leilão de energia, promovido pelo governo federal, que viabilizaria a realização da termelétrica. Entretanto, por causa de atrasos no cronograma original das obras (a estimativa era de que a operação da térmica ocorresse até janeiro de 2019), que passaram por dificuldades quanto à liberação do licenciamento ambiental, e também por questionamentos sobre a viabilidade econômica para o projeto, a outorga foi revogada pela Aneel.
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estava em Brasília nesta terça-feira. Por meio de nota, o Palácio Piratini se manifestou e disse que "respeita a decisão da Aneel e segue disposto a auxiliar na construção de alternativas que viabilizem o empreendimento para a Metade Sul, bem como seguirá empenhado na busca de novos investimentos em energia para o Rio Grande do Sul". O Estado complementou a nota afirmando, ainda, que cabe ao grupo interessado "avaliar eventual pleito junto ao Ministério de Minas e Energias para conversão do projeto em reservação de energia."
A reportagem entrou em contato com o advogado da Termelétrica Rio Grande e sócio do escritório STP LAW, Celso Silva, que considerou que, embora outras medidas administrativas ainda estejam sendo averiguadas, a empresa acredita, agora, na decisão da Justiça Federal em Rio Grande para viabilizar o empreendimento. O processo da Bolognosi questionando a retirada da autorização pela Aneel já corre na justiça há alguns anos e agora o grupo Cobra irá investir esforços para auxiliar no processo.
Segundo o advogado da Usina, está encerrada a fase de instrução do processo, quando são coletadas as provas, e, agora, a empresa aguarda o sentenciamento. A expectativa é de uma decisão no primeiro semestre deste ano. "Estamos apostando na via judicial. Acreditamos que terá Excludente de Responsabilidade, pois a empresa fez tudo que precisava ser feito. O empreendedor não pode ser responsabilizado", disse, ressaltando que o licenciamento ambiental do projeto atrasou em decorrência da atuação do Ministério Público Federal. O presidente mundial do grupo Cobra, Jaime Llopis, disse que segue confiante na realização do projeto. "Acho que vai dar mais trabalho via ação judicial, mas esse projeto tem que sair", afirmou.
A usina foi planejada para uma potência instalada de 1.238 mil MW (o que equivale a cerca de 1/3 da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul). Para alimentar a planta, também seria construído um terminal de gás natural liquefeito (GNL) no porto rio-grandino, com capacidade para abastecer outros empreendimentos, além da térmica.
A estimativa é que a termelétrica absorveria em torno de 45% da capacidade da unidade de regaseificação (que somaria um potencial total de cerca de 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural) e o restante poderia ser disponibilizado ao mercado, com a perspectiva da construção de um gasoduto de Rio Grande até a região Metropolitana de Porto Alegre.