O governo federal lançou uma ofensiva para tentar derrubar o custo do crédito para as empresas em 2024 e aposta em nove projetos para atacar o chamado spread bancário. Uma das propostas em estudo é incluir, na regulamentação da reforma tributária, a concessão de um crédito presumido para companhias que tomarem empréstimos no setor financeiro.
O governo federal lançou uma ofensiva para tentar derrubar o custo do crédito para as empresas em 2024 e aposta em nove projetos para atacar o chamado spread bancário. Uma das propostas em estudo é incluir, na regulamentação da reforma tributária, a concessão de um crédito presumido para companhias que tomarem empréstimos no setor financeiro.
O spread é a diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar aos clientes e a taxa que ele paga para captar o dinheiro. A ideia é que as empresas usem o valor do crédito em impostos para abater o pagamento de tributos federais, o que significa na prática uma redução da carga sobre as operações.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, antecipou à Folha que o pacote vai buscar um modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para o sistema financeiro que permita a redução do spread e garanta a não cumulatividade do tributo -evitando a cobrança em cascata de imposto sobre imposto.
"Nenhum país do mundo acertou um bom modelo de IVA do setor financeiro. Nós temos condições de fazer um ótimo modelo. Não podemos nos contentar em ficar com um modelo parecido ao do PIS/Cofins hoje", afirma Pinto.
A discussão está sendo feita no nível técnico entre as equipes de Reformas Econômicas e da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, comandada por Bernard Appy. "Se não for possível, não vamos fazer, mas a sensação que se tem é que é viável", ressalta.
A reforma tributária instituiu um regime específico de tributação para os serviços financeiros, o que inclui operações de crédito e a chamada intermediação financeira (o spread bancário). Eles serão tributados pelo novo IVA, mas com regras específicas a serem definidas em lei complementar.
A ideia do governo é permitir, na regulamentação, que as empresas que tomarem um empréstimo no sistema financeiro tenham direito a um crédito presumido relativo ao tributo cobrado pela instituição financeira na concessão do financiamento.