Com lance único, consórcio vence leilão e vai explorar Cais Mauá por 30 anos

O dia 6 de fevereiro entrará para a história do Cais Mauá, um dos cartões postais de Porto Alegre. Com lance único, o Consórcio Pulsa RS, liderado pela empresa Spar Participações, Desenvolvimento Imobiliário LTDA e Credlar Empreendimentos Imobiliários, venceu o leilão na B3, a bolsa de valores brasileira, em São Paulo.

Venceria o leilão quem pedisse a menor contrapartida do Estado para a revitalização do Cais Mauá. Só houve uma proposta e sem ágio.

O Consórcio Pulsa RS pediu ao Estado o teto do valor oferecido, de R$ 144.883.000,80, cifra que representa o valor de avaliação dos terrenos das Docas do Cais Mauá, que serão repassados em definitivo ao consórcio. Está prevista a construção de torres residenciais e comerciais no local.

O edital estabelece que a concessão do Cais Mauá à iniciativa privada terá duração de 30 anos, com investimentos previstos em R$ 353,3 milhões para a revitalização e melhoria do local. Na prática, o aporte será feito na área dos armazéns até a Usina do Gasômetro. A ideia é que a maior parte dos investimentos ocorra em até cinco anos.

Esse trecho será explorado pela iniciativa privada por 30 anos a partir da assinatura do contrato, e depois volta ao poder público.

O governador Eduardo Leite e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, participaram do evento na bolsa de valores em São Paulo. Leite acredita que o contrato deva ser assinado entre 60 e 90 dias. Depois disso, a empreitada de revitalização dos armazéns do antigo porto da Capital deve ter início em seis meses. "Até o fim do ano, devemos iniciar as obras", projeta Leite. 

O leilão já devia ter acontecido em 2022 e, depois, em 2023, mas não houve interessados na área.

Na modelagem em que foi feita a licitação para a concessão, o Estado aporta R$ 144,8 milhões na forma de patrimônio, repassando os imóveis da área das Docas, enquanto o empreendedor injeta R$ 353,3 milhões na área dos armazéns históricos.

"Mediante às entregas (revitalização da área dos armazéns), o Estado faz escrituração do espaço (terrenos das Docas) para o privado. Aí poderá desenvolver seus empreendimentos. Primeiro investe, depois terá retorno", explicou o governador.

Embora a obrigação de investimento seja de R$ 353,3 milhões para restaurar os armazéns e o trecho até a Usina do Gasômetro, o maior aporte privado deve ocorrer mesmo na área das Docas. Estima-se que o investimento imobiliário nos edifícios possa superar R$ 1 bilhão. Esse patrimônio ficaria em definitivo com o investidor, não voltaria ao Estado após 30 anos.

 

Secretário adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim celebrou a concessão. "Como é difícil empreender no nosso Estado e na nossa cidade, principalmente quando envolve o Guaíba. Vimos as dificuldades no Pontal Estaleiro e na orla do Guaíba", mencionou em seu discurso. Paim citou o exemplo do Cais Embarcadero como uma decisão acertada de empreendimento à beira d'água. "O governo do Estado estará atento para que não tenhamos mais um capítulo que venha a nos frustrar", ponderou. 

O prefeito Melo também citou o Embarcado como uma referência. "O Embarcadero é um pedaço do gosto do que vai acontecer com o Cais Mauá. Mais emprego, renda, mais gente trabalhando, mais cultura."  

De acordo com nota divulgada no portal de notícias do site do governo do Estado, o Cais Embarcadero, inaugurado em novembro de 2021, "está inserido na concessão do Cais Mauá". Trata-se de uma área com estacionamento, restaurantes, bares e áreas de lazer, entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A7. Assim, o consórcio vencedor é o novo responsável pela área do Embarcadero.

Eduardo Leite elogiou a parceria entre Estado, prefeitura de Porto Alegre, BNDES e iniciativa privada. "Há ousadia e coragem dos investidores para entrarem neste projeto. Terá acompanhamento do Estado para colocar tudo isto de pé. Bater o martelo é bom, mas o que a gente deseja é a entrega para a sociedade gaúcha como um todo", falou. "Nosso Estado tem um passado que nos orgulha muito, mas, mais que o passado, tem um futuro que nos entusiasma", acrescentou. Ele também, assim como Paim, disse que não quer entregar uma "frustração", e, por isso, garantiu que o governo fiscalizará os projetos.  

Conforme informações da Secretaria de Parcerias e Concessões, a área concedida abrangerá desde a Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com uma extensão de três quilômetros e uma área de 181,2 mil metros quadrados. O vencedor da licitação se comprometerá, nos primeiros cinco anos de concessão, a reestruturar o patrimônio histórico, composto por armazéns tombados e o pórtico central, além de revitalizar as docas.

No total, são 12 armazéns e três docas. Em contrapartida, a concessionária terá a oportunidade de gerar receitas por meio da exploração comercial dos armazéns e de receitas acessórias provenientes do compartilhamento de espaços com o poder concedente. A livre circulação de pessoas estará assegurada, e será vedada a cobrança de ingresso para acessar o Cais a pé.