Governo do RS cogita reajuste 'discreto' para servidores estaduais

Depois de registrar o terceiro superávit seguido, com um saldo positivo de R$ 3,6 bilhões nas contas públicas de 2023, o governo do Rio Grande do Sul cogita reajustes discretos e revisões de carreira para servidores do Estado. A informação foi compartilhada pela titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz), Pricilla Santana, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (31), quando foi apresentado o balanço orçamentário do ano passado.

"Temos absoluta convicção de que os servidores esperam reajustes, revisões e contratações. É legítimo", destacou a titular da pasta. Ela ressalta que é possível algum tipo de reajuste, ainda que discreto e "comedido", depois que o Estado deixou o limite prudencial de gastos com pessoal abordado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "Apesar disso, o Estado não tem condição de dar qualquer aumento superior aos patamares inflacionários. Não temos como fazer concursos no nível que nosso povo merece, não temos como fazer promoção em todas as carreiras", avaliou. Pricilla afirma que tudo será colocado 'na ponta do lápis' e que carreiras que estão há muito tempo sem promoção, reajuste e revisão serão priorizadas. "Faremos uma conta de custo-benefício. O debate será criterioso", definiu, sem dar mais detalhes. 

Em 2023, o Estado aprovou o reajuste de 9,45% no salário do magistério gaúcho. O que explica, em partes, o aumento das despesas, segundo a secretaria. De acordo com a Fazenda, o aumento de 12,23% inclui, ainda, o reinício do pagamento da dívida com a União e pagamento adicional de R$ 1 bilhão de despesas judiciais e o aumento das despesas com a dívida, em função do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Por outro lado, visando superar os obstáculos financeiros para os caixas do governo em 2024, como a ausência de grandes privatizações à modelo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), vendida por R$ 4 bilhões, ela descartou a revisão de decretos que cortaram os benefícios fiscais de alguns setores, como alternativa ao aumento do ICMS, que não foi aprovado, no final de 2023.

"Nós estamos medindo cada um dos efeitos dos cortes para não inviabilizar o empresariado, as medidas não foram implementadas ainda. Estamos no campo das projeções, mas as ações precisam ser mantidas e monitoradas. Não temos possibilidade de revisão frente nossos desafios", ponderou.

Em dezembro do ano passado, o Estado apresentou um plano em que o acesso aos benefícios fiscais fica sujeito ao depósito de 10% a 40% do benefício em um fundo do Estado. Na prática, isso representa o  uma redução do incentivo, porque esse recurso retorna para os cofres públicos. "Não passará de 20% em 2024, o governo irá analisar como ficam os índices de competitividade", explicou Pricilla. O corte gradual dos benefícios deve começar em abril.