Inicialmente, as propostas das companhias interessadas em fazer a dragagem da Lagoa Mirim estavam previstas para serem abertas nesse mês de fevereiro. No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu postergar a ação para 27 de março. O adiamento causa apreensão na Associação Hidrovias do RS (HidroviasRS), representação constituída pelas principais entidades estaduais e empresas que utilizam o transporte hidroviário interior no Rio Grande do Sul.
Além da concorrência da execução da dragagem da lagoa, que tem um valor total de contração na ordem de R$ 39,5 milhões, foi prorrogada a licitação da realização dos serviços de levantamento hidrográfico e supervisão do empreendimento. O diretor-presidente da Hidrovias RS, Wilen Manteli, reforça a preocupação quanto a esses sucessivos atrasos.
Em maio do ano passado, o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, havia informado que a expectativa era que a licitação da dragagem da chamada hidrovia Brasil-Uruguai ocorresse em setembro de 2023. Já o início das obras estava previsto para o começo de 2024, o que não será mais possível, pelo menos neste primeiro trimestre.
Manteli recorda ainda que, recentemente, outro empreendimento do Dnit no sistema aquaviário gaúcho também não avançou, a licitação para a reforma da eclusa de Amarópolis, no rio Jacuí, que acabou fracassando. Para o dirigente, o Estado do Rio Grande do Sul, que é o maior interessado nessas ações, devia pressionar através do poder político local para que a dragagem da Lagoa Mirim e as outras medidas necessárias no setor hidroviário finalmente saiam do papel.
Ele reforça que a hidrovia Brasil-Uruguai sendo concretizada permitirá a troca de cargas entre os dois países (como grãos, arroz e fertilizantes), assim como possibilitará o acesso de empreendedores logísticos do país vizinho ao Porto de Rio Grande e a outros terminais gaúchos. “E isso vai atrair novos empreendimentos”, ressalta o diretor-presidente da Hidrovias RS.
Manteli enfatiza que um ponto favorável para que a navegação na hidrovia da Lagoa Mirim se torne uma realidade é o entusiasmo do embaixador do Uruguai, Guillermo Valle, sobre esse assunto. A licitação do Dnit para viabilizar a proposta compreende a dragagem e a implantação de uma via navegável do canal do Sangradouro (extremo norte da lagoa) ao canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar (extremo sul) e a sinalização náutica da Lagoa Mirim e do canal de São Gonçalo. Esse trecho compreende aproximadamente 270 quilômetros.
A Lagoa Mirim verifica uma área de superfície de cerca de 3,75 mil quilômetros quadrados, com 2,75 mil quilômetros quadrados em território brasileiro e 1 mil quilômetros quadrados no Uruguai. Tem largura média de 20 quilômetros e profundidade que oscila, em grande parte dela, de cinco a seis metros.