Governo do RS recebe proposta para concessão do Cais Mauá; documentos estão sendo analisados

O governo do Estado do Rio Grande do Sul recebeu apenas uma proposta para o leilão do Cais Mauá nesta quarta-feira (31), informou a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ). Agora, os documentos estão sendo analisados. O grupo interessado foi o Consórcio Pulsa RS. O certame acontece no dia 6 de fevereiro na B3, bolsa de valores brasileira, em São Paulo, depois de ter sido adiado em 2022 e dezembro de 2023. 

Os interessados tinham até a final da manhã desta quarta-feira para manifestar interesse no processo licitatório. O edital prevê que a concessão do Cais Mauá à iniciativa privada será de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a revitalização e qualificação do local. O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados. O vencedor da licitação terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas. Ao todo, são 12 armazéns e três docas, estas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo.

Em contrapartida, a concessionária poderá ter receitas provenientes da exploração comercial dos armazéns e receitas acessórias oriundas do compartilhamento de espaços com o poder concedente, além da contraprestação pública, quitada através da transferência do imóvel das Docas, que poderá ser utilizado para incorporação imobiliária, cujo valor estimado é de cerca de R$ 145 milhões. Além disso, a livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o Cais a pé.