A Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul) se manifestou, nesta quinta-feira (21), contrária a "qualquer prorrogação" dos contratos de concessão com a Ecosul no sul do Rio Grande do Sul. A concessionária administra trechos na BR 116 e na BR 392. Em nota divulgada, a entidade disse entender que a "mera renovação com a mesma empresa não atende ao interesse público quando afasta a livre concorrência em nova licitação." O contrato com a Ecosul é válido até 2026, mas, se o Ministério dos Transportes aceitar a proposta de prorrogação enviada, a empresa pode administrar as rodovias federais até 2041.
A Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul) se manifestou, nesta quinta-feira (21),
contrária a "qualquer prorrogação" dos contratos de concessão com a Ecosul no sul do Rio Grande do Sul. A concessionária administra trechos na
BR 116 e na BR 392. Em nota divulgada, a entidade disse entender que a "mera renovação com a mesma empresa não atende ao interesse público quando afasta a livre concorrência em nova licitação." O contrato com a Ecosul é válido até 2026, mas, se o
Ministério dos Transportes aceitar a proposta de prorrogação enviada, a empresa pode administrar as rodovias federais até 2041.
Ainda segundo a nota da Federasul, a concorrência entre diversas empresas para nova licitação possibilita a "oferta de tarifas de pedágio mais baixas para toda população, com melhores serviços, reduzindo custos de transporte e trazendo maior competitividade ao Super Porto dos gaúchos nas importações e exportações tão necessárias ao nosso desenvolvimento socioeconômico."
A Federasul finalizou a manifestação dizendo que a renovação de contratos muito antigos, terminaria "replicando mais uma vez os equívocos da década de 1990, que resultaram em notória insatisfação dos usuários com serviços precarizados e preços muito altos ao longo das últimas décadas". A entidade afirmou que vai buscar apoio na bancada gaúcha federal e no parlamento e governo gaúchos.
De acordo com o deputado Estadual Luiz Marenco (PDT), que presidiu a Comissão Especial do Parlamento gaúcho que discutiu as concessões de rodovias federais no Rio Grande do Sul em 2023, o pedágio pago nas rodovias do sul do Estado é um "absurdo" e a prorrogação do contrato continuará em discussão na Assembleia Legislativa do RS. "Vamos continuar debatendo o assunto. Vamos nos movimentar, temos que contrariar a quietude. Vamos provocar os deputados federais, eu acredito que eles vão se juntar a nós", disse.
O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), de Pelotas, afirmou que "
não há ambiente" para a renovação da concessão com a Ecosul. "É claro que precisamos ouvir a proposta, mas não há ambiente para prorrogação de contrato. Não resolve o problema. É a região mais pobre do Estado, com o pedágio mais caro do Brasil. Há prejuízos para indústria e menos oportunidades", refletiu. Ele sugeriu, ainda, que a tarifa fosse
drasticamente reduzida e que os investimentos em infraestrutura, contempladas na nova proposta feita ao Ministério dos Transportes pela Ecosul, deveriam ser feitos pelo governo federal, ou, ainda, que governo deveria
subsidiar a tarifa. O deputado também criticou o aumento do pedágio nas cinco praças administradas pela concessionária, que deve acontecer em janeiro. "
Vou entrar com uma medida cautelar para impedir esse aumento", disse.
O deputado federal Afonso Hamm (PP) considerou que a Ecosul não tem "confiança" e "moral" para prorrogar o contrato de concessão da BR-116 e BR-290. "A empresa está atuando há tanto tempo, por que não topou renegociar o contrato e baixar tarifas antes? O valor do pedágio prejudicou muito a competitividade da região, principalmente em relação ao Porto de Rio de Grande. É uma vergonha, um crime econômico prorrogar esse contrato. Queremos que o contrato vá até o fim e que haja uma concorrência aberta". O deputado disse que vai marcar uma audiência para fevereiro. "Vou pedir com urgência uma audiência, não vamos aceitar isso. Transportadoras e caminhoneiros autônomos estão indignados", declarou.