A Ecosul, concessionária que administra cinco praças de pedágio nos trechos da BR-116 e BR-392, no sul do Rio Grande do Sul, enviou uma nova proposta ao Ministério dos Transportes para renegociar o prazo de concessão por mais quinze anos. O pedido busca estender o acordo até 2041, mas o Ministério pode propor um prazo menor. A proposta inclui redução da tarifa já para 2024 e novas obras na BR-392 e na ponte sobre o Canal São Gonçalo, entre Pelotas e Rio Grande.Segundo Fabiano Medeiros, diretor superintendente da Ecosul, entre os principais compromissos da proposta está a redução da tarifa, que atualmente custa R$ 15,20 - uma das mais caras do País. Ele explica que a redução seria possível porque “com o prazo maior, teríamos mais tempo para diluir os investimentos, teríamos mais tempo para recuperar os valores investidos. Com isso, podemos ter um valor de tarifa menor”. A concessionária não informou quanto ficaria a tarifa se o Ministério acatar a proposta, mas a reportagem apurou que poderia ficar em torno de R$ 11. Outra justificativa para redução é a mudança no contrato antigo que, na nova proposta, passaria a ter os mesmos parâmetros dos contratos mais modernos geridos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Ele (o contrato atual) tem cláusulas que hoje não se aplicam nos contratos mais novos. A modernização reduz a tarifa”.
A Ecosul, concessionária que administra cinco praças de pedágio nos trechos da BR-116 e BR-392, no sul do Rio Grande do Sul, enviou uma nova proposta ao Ministério dos Transportes para renegociar o prazo de concessão por mais quinze anos. O pedido busca estender o acordo até 2041, mas o Ministério pode propor um prazo menor. A proposta inclui redução da tarifa já para 2024 e novas obras na BR-392 e na ponte sobre o Canal São Gonçalo, entre Pelotas e Rio Grande.
Segundo Fabiano Medeiros, diretor superintendente da Ecosul, entre os principais compromissos da proposta está a redução da tarifa, que atualmente custa R$ 15,20 - uma das mais caras do País. Ele explica que a redução seria possível porque “com o prazo maior, teríamos mais tempo para diluir os investimentos, teríamos mais tempo para recuperar os valores investidos. Com isso, podemos ter um valor de tarifa menor”. A concessionária não informou quanto ficaria a tarifa se o Ministério acatar a proposta, mas a reportagem apurou que poderia ficar em torno de R$ 11.
Outra justificativa para redução é a mudança no contrato antigo que, na nova proposta, passaria a ter os mesmos parâmetros dos contratos mais modernos geridos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Ele (o contrato atual) tem cláusulas que hoje não se aplicam nos contratos mais novos. A modernização reduz a tarifa”.
No entanto, um novo reajuste, que aumenta a tarifa,
está previsto para janeiro de 2024. O valor do pedágio nas rodovias pode chegar a R$ 20.O início de investimentos na duplicação da BR-392 entre os quilômetros 0 e 9, onde está localizada a região portuária de Rio Grande, e a revitalização da ponte sobre o canal São Gonçalo, se a proposta for aceita pelo Ministério, começarão em 2025. “São obras muito aguardadas na região, para melhorar a acessibilidade no porto. Atualmente, há um gargalo logístico”, definiu.
“Nos próximos três anos, teríamos investimentos significativos em novas obras. É uma exigência da portaria”, garantiu. Outras melhorias nos 457,3 quilômetros de rodovia que atravessem 14 cidades do Polo de Pelotas incluem manutenção das obras de arte (pontes e viadutos), conexão de internet em todo o trecho e câmeras.
A Ecosul administra as rodovias desde 1998. Sobre esse período, o diretor destacou melhorias na pavimentação e sinalização. “A principal conquista é a redução do número de acidentes”, avaliou.
Ecosul considera implementar sistema Free FlowA concessionária Ecosul sinaliza também a possibilidade de implementação do sistema Free Flow, nos moldes do que já está acontecendo em rodovias estaduais no Rio Grande do Sul, caso a proposta enviada ao Ministério dos Transportes seja aceita. Embora o sistema não tenha sido incluído diretamente na proposta, o superintendente da Ecosul Fabiano Medeiros afirmou à reportagem que “a empresa não acredita em um contrato de mais 15 anos sem Free Flow.”
“Não estabelecemos data, mas deixamos claro para o governo que há essa possibilidade. É um sistema que chegou para ficar. Acreditamos que o governo federal também fará essa provocação”, projetou.
Veja os principais pontos da proposta da Ecosul enviada ao Ministério dos Transportes:· Redução imediata da tarifa de pedágio e modernização operacional e regulatória, passando o contrato da Ecosul para os mesmos parâmetros dos contratos mais modernos geridos pela ANTT.
· Redução da TIR (taxa interna de retorno) da concessionária, tornando o contrato mais adequado às atuais taxas de juros.
· Alteração do indicador de reajuste tarifário para IPCA ao invés da atual fórmula paramétrica que, historicamente reajusta o valor acima da inflação.
· Duplicação do BR-392 entre os quilômetros 0 e 9 (Denominado pelo DNIT como lote 4). Obra fundamental para melhoria do acesso rodoviário e ferroviário ao Porto de Rio Grande.
· Recuperação da ponte sobre o canal São Gonçalo entre os municípios de Pelotas e Rio Grande, interditada desde a década de 1970.
· Cronograma acelerado: previsão de que as obras de duplicação do lote 4 BR-392 (km 0 ao 9) e da Ponte sobre São Gonçalo sejam concluídas até 2027.
· Execução de três novas pontes na BR-116 para minimizar riscos associados a eventos climáticos adversos (chuvas intensas).
· Implantação de um pátio de parada e descanso para caminhoneiros em Rio Grande, para apoiar também as operações do Porto.