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Publicada em 21 de Dezembro de 2023 às 18:11

Federasul e deputados se manifestam sobre renovação de concessão das rodovias no sul do RS

Se Ministério dos Transportes aceitar proposta, Ecosul segue na administração até 2041

Se Ministério dos Transportes aceitar proposta, Ecosul segue na administração até 2041

ECOSUL/DIVULGAÇÃO/JC
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Bárbara Lima
Bárbara Lima Repórter
A Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul) se manifestou, nesta quinta-feira (21),  contrária a "qualquer prorrogação" dos contratos de concessão com a Ecosul no sul do Rio Grande do Sul. A concessionária administra trechos na BR 116 e na BR 392. Em nota divulgada, a entidade disse entender que a "mera renovação com a mesma empresa não atende ao interesse público quando afasta a livre concorrência em nova licitação." O contrato com a Ecosul é válido até 2026, mas, se o Ministério dos Transportes aceitar a proposta de prorrogação enviada, a empresa pode administrar as rodovias federais até 2041.
A Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul) se manifestou, nesta quinta-feira (21),  contrária a "qualquer prorrogação" dos contratos de concessão com a Ecosul no sul do Rio Grande do Sul. A concessionária administra trechos na BR 116 e na BR 392. Em nota divulgada, a entidade disse entender que a "mera renovação com a mesma empresa não atende ao interesse público quando afasta a livre concorrência em nova licitação." O contrato com a Ecosul é válido até 2026, mas, se o Ministério dos Transportes aceitar a proposta de prorrogação enviada, a empresa pode administrar as rodovias federais até 2041.
Ainda segundo a nota da Federasul, a concorrência entre diversas empresas para nova licitação possibilita a "oferta de tarifas de pedágio mais baixas para toda população, com melhores serviços, reduzindo custos de transporte e trazendo maior competitividade ao Super Porto dos gaúchos nas importações e exportações tão necessárias ao nosso desenvolvimento socioeconômico."
A Federasul finalizou a manifestação dizendo que a renovação de contratos muito antigos, terminaria "replicando mais uma vez os equívocos da década de 1990, que resultaram em notória insatisfação dos usuários com serviços precarizados e preços muito altos ao longo das últimas décadas". A entidade afirmou que vai buscar apoio na bancada gaúcha federal e no parlamento e governo gaúchos. 

De acordo com o deputado Estadual Luiz Marenco (PDT), que presidiu a Comissão Especial do Parlamento gaúcho que discutiu as concessões de rodovias federais no Rio Grande do Sul em 2023, o pedágio pago nas rodovias do sul do Estado é um "absurdo" e a prorrogação do contrato continuará em discussão na Assembleia Legislativa do RS. "Vamos continuar debatendo o assunto. Vamos nos movimentar, temos que contrariar a quietude. Vamos provocar os deputados federais, eu acredito que eles vão se juntar a nós", disse.
O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), de Pelotas, afirmou que "não há ambiente" para a renovação da concessão com a Ecosul. "É claro que precisamos ouvir a proposta, mas não há ambiente para prorrogação de contrato. Não resolve o problema. É a região mais pobre do Estado, com o pedágio  mais caro do Brasil. Há prejuízos para indústria e menos oportunidades", refletiu. Ele sugeriu, ainda, que a tarifa fosse drasticamente reduzida e que os investimentos em infraestrutura, contempladas na nova proposta feita ao Ministério dos Transportes pela Ecosul, deveriam ser feitos pelo governo federal, ou, ainda, que governo deveria subsidiar a tarifa. O deputado também criticou o aumento do pedágio nas cinco praças administradas pela concessionária, que deve acontecer em janeiro. "Vou entrar com uma medida cautelar para impedir esse aumento", disse.
O deputado federal Afonso Hamm (PP) considerou que a Ecosul não tem "confiança" e "moral" para prorrogar o contrato de concessão da BR-116 e BR-290. "A empresa está atuando há tanto tempo, por que não topou renegociar o contrato e baixar tarifas antes? O  valor do pedágio prejudicou muito a competitividade da região, principalmente em relação ao Porto de Rio de Grande. É uma vergonha, um crime econômico prorrogar esse contrato. Queremos que o contrato vá até o fim e que haja uma concorrência aberta". O deputado disse que vai marcar uma audiência para fevereiro. "Vou pedir com urgência uma audiência, não vamos aceitar isso. Transportadoras e caminhoneiros autônomos estão indignados", declarou.
 

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