Um total de 104 empresas gaúchas tiveram projetos aprovados no âmbito do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) no ano de 2023, repartindo uma concessão de recursos de R$ 2,79 bilhões. Os números constam do relatório do programa, apresentando na manhã desta quarta-feira (20) ao governador Eduardo Leite (PSDB), pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo (PP) no Palácio Piratini.
O Executivo celebrou o resultado, já que, somados aos outros 107 projetos contemplados em 2022, o número é equivalente ao acúmulo de projetos contemplados nos seis anos anteriores. “É o melhor resultado do fundopem em 13 anos de sua história, principalmente depois das mudanças que fizemos em 2021”, disse Leite. Polo também acrescentou que “os ajustes realizados pela gestão anterior possibilitaram o alcance dos números atuais”. Em comparação a 2022, o Fundopem 2023 contemplou 42% projetos a mais; e de 2021 para 2022, foram 68% mais projetos contemplados.
Gustavo Rech, diretor do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap), responsável pela gestão do fundo, também ressaltou que o valor ficou equilibrado entre os 104 projetos aprovados esse ano. “Apesar de termos tido uma liberação de R$ 2,6 bilhões em 2018, um só projeto teve metade do valor concedido aquele ano”, explicou.
Neste ano, ainda que o setor que mais inscreveu projetos foi o de alimentação, com 24 ao todo – seguido do metalomecânico, com 18 projetos, o destaque de investimentos ficou com o de vidros, com o aporte de R$ 500 milhões para a Verallia Brasil, de Campo Bom; outros R$ 306 milhões foram para a Olfar, que atua na área de biocombustíveis, grãos e cereais; e outros R$ 170 milhões foram aportados para as operações da Fruki em Lajeado e Paverama.
Rech também salientou que a mudança nas regras de concessão do benefício, que financia o ICMS sem pagamento de juros e com a exigência de contrapartidas das empresas, permitiu a aprovação de um número maior de projetos, em menor prazo. Antes da alteração das regras do Fundopem, explicou, excetuando os anos de pandemia, o tempo médio entre o protocolo do projeto e sua aprovação era de 165 dias. Após a mudança, esse período baixou para 96 dias em geral, e 88 na modalidade “express”. “Em alguns casos, entre protocolo e aprovação, houve entre 30 e 45 dias apenas”, acrescentou.
Rech também salientou que, apesar da atual legislação do Fundopem exigir que as empresas mantenham a quantidade média de empregos diretos existentes antes de 2021 (quando as regras foram modificadas), a geração de postos de trabalho continua sendo cumprida como contrapartida. “A estimativa é de que os projetos aprovados neste ano gerem 2.388 novos empregos diretos”.
Leite sanciona criação de agência e conselho de desenvolvimento estaduais
Na mesma ocasião que marcou a apresentação do relatório do Fundopem, Leite também sancionou, ao lado do chefe da Casa Civil Arthur Lemos, dois projetos de lei que tratam da criação de duas novas estruturas do governo estadual: o primeira é a Agência de Desenvolvimento do Estado, voltada à captação de negócios e divulgação de empresas gaúchas no Brasil e exterior; o segundo, o Conselho de Desenvolvimento, Competitividade e Futuro, que será lançado durante o South Summit em 2024.