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Publicada em 18 de Dezembro de 2023 às 23:25

Governador anunciou retirada do projeto de aumento do ICMS por meio de vídeo

Revisão de benefícios fiscais é o plano B do governo gaúcho

Revisão de benefícios fiscais é o plano B do governo gaúcho

TÂNIA MEINERZ/JC
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O anúncio da retirada de pauta do projeto que previa aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% foi feito pelo governador Eduardo Leite pouco depois das 22h, em forma de vídeo distribuído à imprensa e posts em suas redes sociais. A medida foi adotada após um dia tenso para o Piratini, de desgaste entre aliados e muita articulação com a base aliada. Sem conseguir somar os 28 votos mínimos necessários para a aprovação da proposta, o recuo foi a saída para evitar a primeira derrota do governo em uma votação na Assembleia Legislativa.
O anúncio da retirada de pauta do projeto que previa aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% foi feito pelo governador Eduardo Leite pouco depois das 22h, em forma de vídeo distribuído à imprensa e posts em suas redes sociais. A medida foi adotada após um dia tenso para o Piratini, de desgaste entre aliados e muita articulação com a base aliada. Sem conseguir somar os 28 votos mínimos necessários para a aprovação da proposta, o recuo foi a saída para evitar a primeira derrota do governo em uma votação na Assembleia Legislativa.
No vídeo, Leite reconheceu a dificuldade para garantir os votos necessários. “A gente teve, às vésperas da votação na Assembleia Legislativa, a manifestação de muitos parlamentares de não desejarem avançar com esta proposta. E nós respeitamos esta percepção, e portanto estamos encaminhando a retirada do projeto da Assembleia Legislativa e vamos dar sequência ao plano alternativo que nós temos para garantir as receitas do Estado”, afirmou o governador.

Com os holofotes do Executivo voltados agora ao plano B, os decretos que fazem a revisão de benefícios fiscais, o governador disse que está aberto ao diálogo com empresários, que insistem na manutenção dos incentivos, e cobram do Piratini que reavalie a decisão. Leite também apontou um plano C, voltado à redução de despesas, o que já vem sendo aplicado desde as reformas de 2022.

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