Após divulgar no começo desta semana o aviso de licitação da dragagem da Lagoa Mirim no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (12) o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) usou a publicação para dar mais detalhes da concorrência. As propostas das empresas que pretendem realizar o trabalho da chamada hidrovia Brasil-Uruguai já podem ser apresentadas e a data de abertura dos envelopes está marcada para o dia 5 de fevereiro.
O edital da concorrência traz outros dados da disputa, como o valor de referência da contratação estimado em cerca de R$ 39,5 milhões. O documento especifica ainda o objeto da concorrência que é a execução de dragagem de implantação do canal navegável na Lagoa Mirim, compreendendo o canal do Sangradouro (extremo norte) e o canal de acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (extremo sul) e a sinalização náutica da lagoa e do canal de São Gonçalo, no estado do Rio Grande do Sul.
A extensão aproximada desse trabalho é estimada pelo Dnit em 270 quilômetros. O acordo para a execução da iniciativa terá vigência de 720 dias e a disputa permitirá a participação de consórcios, limitados a grupos de três empresas. A ideia de não liberar o número de integrantes, conforme o edital, é para que haja mais competição no certame.
Entre as justificativas do projeto que são ressaltadas no documento, o Dnit cita que “garantir a navegação na Lagoa Mirim compreende um importante passo para o desenvolvimento da hidrovia Brasil-Uruguai, pois essa via se conectará em seus extremos com as malhas ferroviárias e rodoviárias uruguaias e brasileiras, formando um corredor intermodal”. A publicação lembra também que o empreendimento permitirá o acesso de embarcações à Lagoa dos Patos e, por consequência, ao Porto de Rio Grande.
A expectativa é que sejam movimentadas pela hidrovia, no sentido Uruguai-Brasil, cargas como grãos e arroz e, no sentido inverso, fertilizantes. Situada no sul gaúcho e na parte nordeste do Uruguai, a Lagoa Mirim possui uma área de superfície de cerca de 3,75 mil quilômetros quadrados, sendo 2,75 mil quilômetros quadrados em território brasileiro e 1 mil quilômetros quadrados em solo do país vizinho, com largura média de 20 quilômetros e profundidade que varia, em grande parte dela, de cinco a seis metros.