Aneel retira da pauta processo da Termelétrica Rio Grande e empreendimento ganha sobrevida

O projeto bilionário da Termelétrica Rio Grande ganhou uma nova sobrevida nesta segunda-feira (27) com a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retirar a análise do processo da usina da pauta da reunião da diretoria do órgão regulador desta terça-feira (28.) A minuta de voto do relator do tema, Hélvio Neves Guerra, sugeria a negativa do agravo feito pela térmica para realizar a transferência do empreendimento da empresa gaúcha Bolognesi para o grupo espanhol Cobra e o encaminhamento do o assunto ao Ministério de Minas e Energia, o que dificultaria o prosseguimento da iniciativa.

O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, ressalta que o parecer do relator inviabilizaria o plano de transferência. “E fazendo isso não teria mais projeto, aí não adiantaria mandar para o Ministério de Minas e Energia”, comenta Branco. Ele reforça que uma decisão desfavorável seria um equívoco e uma injustiça por parte da Aneel.

Ele lembra que a outorga da termelétrica foi cassada porque o empreendimento não tinha demonstrado viabilidade e não contava com licenciamento ambiental. “Bom, agora tem licença e investidor, que é o Grupo Cobra, que demonstra capacidade de investimento”, assinala o prefeito. Branco enfatiza que a térmica é muito importante não somente para o município, mas para o Estado como um todo. Ele considera que se não fosse a movimentação política, de prefeitos, deputados e do governo gaúcho, o projeto teria “morrido”. Branco adianta que as conversas sobre o assunto com a Aneel e o Ministério de Minas e Energia continuarão.

Já é a segunda postergação da definição da Aneel, pois em julho a questão também havia sido retirada da pauta após manifestações de representantes empresariais e do governo gaúcho. Dessa vez, até o momento, o órgão regulador não justificou o motivo da sua decisão. O diretor geral do Grupo Cobra Brasil, Jaime Llopis, salienta que o projeto é tão interessante que conta com muitos aliados. “Ficamos muito felizes com isso (a retirada do processo da reunião da Aneel), do mesmo jeito que ficamos preocupados na quinta-feira (23) com a colocação na pauta, mais uma vez com uma análise que não compartilhamos”, aponta o executivo.

A própria continuidade da empresa na iniciativa, frisa o diretor geral do Grupo Cobra Brasil, é uma demonstração da viabilidade e da relevância do empreendimento. “Desde que exista um suspiro de vida no projeto, nós vamos apoiá-lo, acreditamos nele, que é importante e necessário, e não vamos deixar de lutar para que aconteça”, diz Llopis. Apesar da situação da térmica estar sendo discutida paralelamente também na Justiça, o executivo espera que ainda seja possível conseguir encontrar uma solução administrativa.

A termelétrica a ser instalada no município de Rio Grande é considerada como estratégica para o Rio Grande do Sul porque, além de significar uma nova e importante fonte de energia elétrica (é planejada para 1.238 mil MW, o que equivale a cerca de um terço da demanda média do Estado), implicará a construção de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) no porto rio-grandino. O excedente do gás que chegar ao complexo poderá alimentar outras regiões do Estado. O investimento total nesse conjunto de estruturas é estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões.

Para o gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, a retirada da térmica da pauta da Aneel desta terça-feira tem relação com a mobilização em favor do empreendimento. “Há um movimento político, legítimo, que contribuiu de novo para retardar essa votação”, salienta o dirigente. Estima acrescenta que a chegada do gás natural em Rio Grande, assim como servirá para alimentar a termelétrica, cumprirá o papel de incentivar o desenvolvimento regional.

Particularmente para o porto rio-grandino, a instalação de um novo terminal para receber GNL poderá servir também para movimentar outros produtos químicos. O gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, recorda que a Refinaria Riograndense (ex-Ipiranga) tem planos de fazer combustíveis mais sustentáveis e ainda há projetos de hidrogênio verde que podem se instalar no Estado e que precisarão de um complexo para escoar suas produções.

A estimativa é que a termelétrica absorva em torno de 45% da capacidade da unidade de regaseificação (que somaria um potencial total de cerca de 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural) e o restante pode ser disponibilizado ao mercado, com a perspectiva da construção de um gasoduto de Rio Grande até a região Metropolitana de Porto Alegre. A luta pela viabilização da usina é algo que já se arrasta há alguns anos. Em 2014, o projeto da Bolognesi saiu vencedor de um leilão de energia, promovido pelo governo federal, que viabilizaria a realização da termelétrica.

Entretanto, por causa de atrasos no cronograma original das obras (a previsão era de que a operação da térmica ocorresse até janeiro de 2019), que passaram por dificuldades quanto à liberação do licenciamento ambiental, a outorga do projeto foi revogada pela Aneel. Atualmente, o grupo Bolognesi tem um acerto de transferência dos direitos do empreendimento para a espanhola Cobra, contudo para isso ser concretizado é necessário o consentimento da Aneel e a confirmação que a térmica poderá comercializar a sua produção de energia.