O governo gaúcho está confiante que o certame de concessão do Cais Mauá de Porto Alegre, marcado para o dia 21 de dezembro, terá uma conclusão diferente da tentativa realizada no ano passado que não atraiu empreendedores. O secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Maciel Capeluppi, recorda que em 2022 havia a tensão e a instabilidade pós-eleições, que hoje não ocorrem. “Neste momento, não acho que tenha algo em definitivo que impossibilite a concretização do leilão e que tenha interessados na disputa”, projeta o dirigente.
A confiança de Capeluppi no sucesso do próximo certame é tamanha que ele afirma que atualmente não se cogita um “plano B” caso eventualmente a licitação acabe sem vencedores. Mesmo as recentes cheias que alagaram o espaço do Cais Mauá não deverão representar maiores impactos no leilão, de acordo com o secretário. Ele frisa que a instalação de sistemas para limitar os riscos de enchentes, após a retirada do muro da Avenida Mauá, é algo previsto no processo. “A premissa principal do projeto é revitalizar a área para integrá-la com o Centro da cidade e para fazer isso é necessário tirar o muro e para essa ação é preciso transferir o sistema de contenção de cheias para a borda do Guaíba”, comenta o secretário.
Ele reitera que os estudos técnicos para a concessão do empreendimento sempre levaram em conta essa preocupação com o sistema de contenção de cheias e uma das obrigações é implementar uma solução mais moderna para evitar maiores estragos devido aos fenômenos da natureza. “Então, se existia essa previsão, é porque sempre houve a probabilidade de uma enchente ocorrer novamente, como tivemos lá em 1941”, argumenta Capeluppi.
Uma diferença em relação ao edital do leilão passado, citada pelo secretário, é o documento atual ter deixado mais claro para os possíveis empreendedores quais serão as intervenções obrigatórias de revitalização dos armazéns do Cais Mauá e quais os investimentos apenas sugeridos. Agora, também está previsto que o vencedor da concessão terá que apresentar um plano de fluidez de tráfego antes da realização de grandes eventos no local.
Além disso, o novo edital apresenta um item que permite que o investidor, com aprovação do Estado, use recurso do potencial construtivo da área para fazer alguma intervenção, como uma obra de acesso ao cais, por exemplo. O período da concessão do Cais Mauá à iniciativa privada será de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a ampla revitalização e qualificação do local.
O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, uma extensão de três quilômetros e uma área de 181,2 mil metros quadrados. O vencedor da licitação terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas. Ao todo, são 12 armazéns e três docas, essas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo. A livre circulação para as pessoas será garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o Cais a pé.