Tudo indica que a viabilização da Termelétrica Rio Grande mudará de palco e ficará mais difícil de ser concretizada. A decisão oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) somente será confirmada na terça-feira (28), quando acontece a reunião de diretoria do órgão regulador, mas a minuta de voto do relator do processo, Hélvio Neves Guerra, já publicada, aponta pela intenção de negar o agravo feito pela usina para realizar a transferência do projeto da empresa Bolognesi para o grupo espanhol Cobra. Além disso, sugere encaminhar o tema ao Ministério de Minas e Energia.
A proposta de passar o assunto ao ministério tem como objetivo que essa pasta avalie a conveniência e oportunidade de contratar a geração da planta como energia de reserva (ambiente em que as usinas são remuneradas por aumentar a segurança do sistema elétrico). Em julho, já havia a perspectiva que a Aneel tomasse essas definições. Contudo, após escutar representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da companhia Cobra e da Câmara dos Deputados, o relator decidiu retirar o tópico da pauta naquela ocasião. A movimentação de toda essa força-tarefa deveu-se ao fato que o complexo a ser instalado no município de Rio Grande representaria um investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões, assim como significaria uma nova fonte de energia e de gás natural para o Estado.
A usina foi planejada para uma potência instalada de 1.238 mil MW (o que equivale a cerca de um terço da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul). Para alimentar a planta, também seria construído um terminal de gás natural liquefeito (GNL) no porto rio-grandino, com capacidade para abastecer outros empreendimentos, além da térmica. A estimativa é que a termelétrica absorveria em torno de 45% da capacidade da unidade de regaseificação (que somaria um potencial total de cerca de 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural) e o restante poderia ser disponibilizado ao mercado, com a perspectiva da construção de um gasoduto de Rio Grande até a região Metropolitana de Porto Alegre.
O advogado da Termelétrica Rio Grande e sócio do escritório STP LAW, Celso Silva, recebeu com surpresa o conteúdo da minuta de voto. “Não tem cabimento jurídico a propositura da Aneel de encaminhar para o Ministério de Minas e Energia um projeto com a revogação da outorga”, comenta o advogado. Uma fonte que prefere ficar anônima considera que a movimentação da Aneel torna o Ministério de Minas e Energia um “médico legista”, pois mata o empreendimento ao não ter autorizado a transferência e nem a concessão de outorga.
Silva ressalta que, se não houver uma reversão das expectativas dentro do órgão regulador, a expectativa é que haja um desfecho positivo para a questão da termelétrica no processo legal que tramita na Justiça. O imbróglio envolvendo a usina está prestes a completar uma década. Em 2014, o projeto da empresa gaúcha Bolognesi saiu vencedor de um leilão de energia, promovido pelo governo federal, que viabilizaria a realização da termelétrica.
Entretanto, por causa de atrasos no cronograma original das obras (a estimativa era de que a operação da térmica ocorresse até janeiro de 2019), que passaram por dificuldades quanto à liberação do licenciamento ambiental, a outorga do projeto foi revogada pela Aneel. Atualmente, o grupo Bolognesi tem um acerto de transferência dos direitos do empreendimento para a espanhola Cobra, contudo para isso ser concretizado é necessário o consentimento da Aneel e a confirmação que a térmica conseguirá comercializar sua produção de energia.