A intenção do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% está mobilizando entidades empresariais, que acreditam que a medida, caso se concretize, poderá trazer impactos negativos à atividade econômica no Estado, incluindo o aumento de preços ao consumidor.
Na manhã desta quinta-feira (16), a Federação Varejista do Rio Grande do Sul divulgou o posicionamento do presidente da entidade, Ivonei Pioner. "Essa elevação tributária impõe um ônus adicional aos empresários, comprometendo as margens de lucro e a capacidade de investimento no desenvolvimento e expansão dos negócios. O comércio varejista, muitas vezes operando com margens de lucro mais ajustadas, pode ter dificuldades em repassar integralmente esses custos extras aos consumidores. Isso cria uma pressão adicional sobre as empresas, que podem se ver obrigadas a absorver parte do aumento do ICMS, em alguns casos, com um impacto negativo nas operações e até demissões", pontuou.
A entidade também externou preocupações com a possibilidade de a medida desestimular o consumo, e com isso enfraquecer as vendas no varejo.
A Fecomércio-RS informou que aguarda mais informações sobre o projeto para uma avaliação mais completa, mas se coloca "frontalmente contrária a qualquer aumento de tributos". "A sociedade já suporta uma carga tributária excessiva e nós, como representantes do comércio de bens, serviços e turismo do RS, atuaremos para evitar que esse aumento seja aprovado", disse em comunicado oficial.
No caso da Fiergs, a entidade alerta que "o poder de compra dos consumidores gaúchos será afetado", pontuando o risco de "diminuição da produção industrial". Segundo o presidente em exercício Arildo Bennech Oliveira, a medida pode refletir na inflação estadual. "Estamos com muitas dificuldades no setor industrial gaúcho, cuja produção caiu 5,1% este ano, até setembro, e 7.500 empregos foram fechados nos últimos 12 meses. O Rio Grande do Sul foi o segundo pior Estado na produção industrial em nove meses de 2023", sustentou, sinalizando também para o aumento do chamado "Custo RS": "Já temos questões logísticas onerosas a superar, junto com o Piso Regional aprovado esta semana, e agora um aumento da carga tributária, realmente estaremos agravando a desvantagem que temos para a retenção e atração de empresas", enfatizou.
A Fiergs também informou que está convocando os sindicatos industriais para debater a questão em reunião na próxima terça-feira (21).
A Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) também reforçou sua posição contrária à medida. Por meio de nota, o presidente da entidade, Vitor Augusto Koch, pontuou que a proposta do governo gaúcho "vai sobrecarregar, ainda mais, a combalida renda da população gaúcha, que já convive com uma alta carga de tributos estaduais".
"A FCDL-RS é contrária a qualquer possibilidade de elevação da alíquota básica do imposto. A sociedade em geral não pode mais conviver com esse tipo de situação. Caso esse aumento seja aprovado pelos deputados estaduais, representará um aumento de aproximadamente 15% no ICMS, gerando um aumento de preços em cascata que afetará todos os setores produtivos, de forma muito especial o comércio, e o círculo virtuoso da economia. Aumentar impostos diminui a renda das famílias e retrai o consumo. Precisamos de gestão que administre os recursos disponíveis do Estado de maneira eficiente, sem apelar para a tradicional forma de aumentar impostos e custos", afirmou Koch no texto.
Ele acredita, no entanto, que os parlamentares não aprovarão o reajuste do ICMS, "evitando que a velha prática de elevar tributos traga consigo o aumento de preços e a diminuição da renda da população gaúcha".
Os representantes de diversas entidades empresariais estiveram reunidos com o governador no Palácio Piratini durante a manhã desta quinta (16), para discutir o projeto, entre eles o vice-presidente da FEDERASUL, Rafael Goelzer.
Ele acredita, no entanto, que os parlamentares não aprovarão o reajuste do ICMS, "evitando que a velha prática de elevar tributos traga consigo o aumento de preços e a diminuição da renda da população gaúcha".
Os representantes de diversas entidades empresariais estiveram reunidos com o governador no Palácio Piratini durante a manhã desta quinta (16), para discutir o projeto, entre eles o vice-presidente da FEDERASUL, Rafael Goelzer.
“Faremos contato com nossa bancada federal, assim como as entidades de outros Estados para mobilizar pela proposição de uma alteração do texto, passando a média de arrecadação de hoje, que prevê um cálculo sobre o futuro para uma média histórica do passado, corrigindo a distorção de uma corrida dos Estados para um aumento de impostos”, declarou o representante, reforçando o posicionamento do presidente, Rodrigo Sousa Costa, contra o aumento das cargas tarifárias.
“Se apenas o Rio Grande do Sul não aumentar a alíquota, temos convicção que uma alíquota menor, como num passado recente, promove mais geração de riquezas, investimentos e maior arrecadação”, declarou Sousa Costa.
"Vamos usar nossa representatividade para atuar sobre a raiz do problema que é a alteração do texto federal e trabalhar para impedir uma proposta de aumento de impostos”, acreascentou Goelzer.