Empresas aéreas devem apresentar em dez dias plano para reduzir preços, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (14) que as empresas aéreas devem apresentar em dez dias um plano de redução dos valores cobrados pelas passagens.
Ele afirmou que as tarifas praticadas atualmente pelas empresas dificultam a democratização do transporte aéreo. "Esses aumentos exorbitantes no setor têm prejudicado o bolso do povo brasileiro e nós não vamos permitir que o trabalhador pague caro para viajar", afirmou após reunião com empresas do setor.

O ministro disse que o governo busca dialogar com todos os agentes relacionados, além de trabalhar no Congresso para aprovar medidas ligadas ao setor. "Estamos buscando alternativas e fazendo um trabalho de convencimento com todos os agentes sobre a importância de termos tarifas mais baratas no país", disse.

O ministério afirmou que as tarifas cobradas pelas empresas estão ligadas à estrutura de custos do setor aéreo e listou uma série de iniciativas que podem ajudar na tarefa de redução - embora sem deixar claro que medidas seriam essas.

Entre as ações citadas pela pasta que podem gerar redução no preço, estão a queda no preço do combustível de aviação (QAv), responsável por 40% do preço da passagem, a diminuição do excesso de judicialização das relações de consumo nesse setor, a redução (ou não elevação) da tributação incidente sobre a aviação civil e o estímulo à concorrência e à entrada de novas empresas aéreas no mercado brasileiro.

As declarações foram dadas na véspera em que se encerra o prazo dado pelo próprio ministro para que sua pasta apresente à Casa Civil uma remodelagem do programa Voa Brasil, que deve ser lançado em etapas.

A expectativa é que a primeira fase do programa, que tem como objetivo oferecer passagens a R$ 200, seja lançada este ano e tenha como foco aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de estudantes do ProUni (programa de bolsas do governo).