Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Ferrovias deve ser votada até o fim deste ano. A perspectiva é do deputado Felipe Camozzato (Novo), um dos autores do projeto. O deputado esteve presente em painel sobre parcerias público-privadas do Fórum Estadual de Investimentos, evento realizado em Porto Alegre nesta terça-feira (14) pela Federasul.
A PEC visa desburocratizar investimentos neste segmento logístico ao permitir o modelo de autorização de investimentos. Atualmente, vigora no Rio Grande do Sul somente o sistema de concessão para a construção de ferrovias. Com esse mecanismo, a ideia é permitir que governo estadual viabilize com mais celeridade investimentos privados em ferrovias estaduais, aquelas que não interligam portos e cruzam a fronteira estadual. Além disso, a proposta também contempla terminais, pátios e outras infraestruturas acessórias.
“As perspectivas são animadoras. Tivemos uma reunião com líderes da bancada e firmamos um acordo para que a PEC possa ser votada a partir de 28 de novembro”, afirmou Camozzato. Durante o painel, o deputado citou o exemplo de Mato Grosso, que aprovou uma legislação semelhante em 2020 e, desde então, já atraiu investimentos para o segmento em mais de de R$ 11 bilhões.
Participaram também do painel o Secretário de Estado de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, o diretor de Relações Institucionais da Aegea Saneamento, Fabiano Dallazen e o gerente de planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima.
Capeluppi elencou o trabalho de desestatização de empresas realizado pela gestão do governador Eduardo Leite (PSDB) nos últimos anos, que resultou em investimentos de cerca de R$ 50 bilhões ao Estado. “Fiz parte do Ministério da Economia do último governo federal e não conseguimos fazer o que o Rio Grande do Sul fez em 4 anos. Somos hoje referência no Brasil quando falamos em infraestrutura por meio de PPP”, disse.
O diretor de Relações Institucionais da AEGEA Saneamento, controlador da Corsan, Fabiano Dallazen, demonstrou em números os desafios do setor de sua empresa frente a um contexto de falta de infraestrutura. “Temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável. Infraestrutura básica é meio ambiente”, afirmou Dallazen.
O gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, demonstrou que a capacidade de transporte hidroviário do RS, principalmente pelo porto de Rio Grande tem um grande potencial para as PPPs. “A iniciativa privada na área de portos já fez sua PPP”, afirmou o executivo.
Mais cedo, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, disse que o porto de Rio Grande tem capacidade de triplicar de tamanho, passando dos atuais de 650 mil para 2,5 milhões de contêineres de 20 pés (TEUS). Costa anunciou a criação de uma Frente Parlamentar e Empresarial e entregou um documento ao vice-governador, Gabriel de Souza, durante o evento. Com a assinatura de 21 deputados, o material entregue apresenta propostas ao chamado Hub de Rio Grande.
A PEC visa desburocratizar investimentos neste segmento logístico ao permitir o modelo de autorização de investimentos. Atualmente, vigora no Rio Grande do Sul somente o sistema de concessão para a construção de ferrovias. Com esse mecanismo, a ideia é permitir que governo estadual viabilize com mais celeridade investimentos privados em ferrovias estaduais, aquelas que não interligam portos e cruzam a fronteira estadual. Além disso, a proposta também contempla terminais, pátios e outras infraestruturas acessórias.
“As perspectivas são animadoras. Tivemos uma reunião com líderes da bancada e firmamos um acordo para que a PEC possa ser votada a partir de 28 de novembro”, afirmou Camozzato. Durante o painel, o deputado citou o exemplo de Mato Grosso, que aprovou uma legislação semelhante em 2020 e, desde então, já atraiu investimentos para o segmento em mais de de R$ 11 bilhões.
Participaram também do painel o Secretário de Estado de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, o diretor de Relações Institucionais da Aegea Saneamento, Fabiano Dallazen e o gerente de planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima.
Capeluppi elencou o trabalho de desestatização de empresas realizado pela gestão do governador Eduardo Leite (PSDB) nos últimos anos, que resultou em investimentos de cerca de R$ 50 bilhões ao Estado. “Fiz parte do Ministério da Economia do último governo federal e não conseguimos fazer o que o Rio Grande do Sul fez em 4 anos. Somos hoje referência no Brasil quando falamos em infraestrutura por meio de PPP”, disse.
O diretor de Relações Institucionais da AEGEA Saneamento, controlador da Corsan, Fabiano Dallazen, demonstrou em números os desafios do setor de sua empresa frente a um contexto de falta de infraestrutura. “Temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável. Infraestrutura básica é meio ambiente”, afirmou Dallazen.
O gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, demonstrou que a capacidade de transporte hidroviário do RS, principalmente pelo porto de Rio Grande tem um grande potencial para as PPPs. “A iniciativa privada na área de portos já fez sua PPP”, afirmou o executivo.
Mais cedo, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, disse que o porto de Rio Grande tem capacidade de triplicar de tamanho, passando dos atuais de 650 mil para 2,5 milhões de contêineres de 20 pés (TEUS). Costa anunciou a criação de uma Frente Parlamentar e Empresarial e entregou um documento ao vice-governador, Gabriel de Souza, durante o evento. Com a assinatura de 21 deputados, o material entregue apresenta propostas ao chamado Hub de Rio Grande.