A indústria química nacional acendeu o sinal de alerta ao registrar o índice de aproximadamente 40% de ociosidade em sua capacidade instalada. Preocupada com esse atual panorama, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) sugere a inclusão das emendas 700 e 701 no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que trata da reforma tributária e pode ser votada nesta semana no Senado.
O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, detalha que a proposta visa a garantir um mecanismo de incentivo para o setor, que enfrenta uma concorrência desproporcional com os produtos importados. “Se isso não for introduzido na reforma tributária, o cenário é que definitivamente se acabe com qualquer perspectiva de regime específico para a indústria química”, comenta o dirigente.
O segmento esperava que, a essa altura, já tivesse sido restabelecido o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), suspenso no ano passado. No entanto, a regulamentação da matéria (lei 14.374/22) ainda não ocorreu. A Abiquim enviou a alguns senadores uma carta detalhando as dificuldades atuais e reforçando a necessidade de uma ferramenta que equilibre a disputa com os artigos internacionais.
“A indústria química está fazendo o alerta e registrando que, se a sociedade brasileira e o Congresso Nacional não tiverem sensibilidade, a tendência é ir se agravando cada vez mais a atividade da indústria química”, adverte Cordeiro. Ele recorda que a Unigel já paralisou suas operações na unidade de fertilizantes que possui em Camaçari (BA) e ele não descarta que isso ocorra em companhias do setor que atuam em outros estados, como o Rio Grande do Sul. O dirigente acrescenta que, devido a esses impactos, a receita decorrente de pagamentos de tributos por parte da indústria química também diminuiu neste ano em torno de R$ 6 bilhões, de janeiro a setembro.