Confira dicas de como cancelar um Pix em caso de fraude

Saiba como cancelar um Pix e não sair no prejuízo em caso de golpes e cancelamento de compra

Por Agências

Lançamento foi adiado em razão da complexidade e funcionalidades do que está sendo desenvolvido
A popularização do Pix para pagamentos vem transformando a ferramenta em um dos principais alvos para aplicação de golpes. Segundo levantamento da Kaspersky, o Pix ocupa as primeiras posições quando avaliados os tipos de fraudes bancárias, aplicados por meio de vírus, nos quais os golpistas conseguem acessar a conta do usuário e fazer movimentações financeiras por meio do Pix.

Segundo a Proteste, para cancelar um Pix é preciso observar algumas regras. De maneira geral, existem apenas três situações que garantem ao consumidor o direito de contestar um Pix: fraude, falha operacional e arrependimento de uma compra. A Proteste lembra que transferir dinheiro para a pessoa errada, por engano, não permite cancelar um Pix.

Confira dicas da Proteste sobre como proceder em caso de golpe com o Pix:

• Quais os principais golpes com o Pix?
Robô do Pix - Os golpistas costumam hackear contas de celebridades e grandes influenciadores nas redes sociais para anunciar um esquema envolvendo o Pix. A promessa é que a vítima transfira um determinado valor para o “dono da conta” e receba o dobro de volta. Ao transferir valores baixos, como R 5 ou R 10, o dobro do valor é, de fato, transferido de volta e é aí que o golpista ganha a confiança da vítima. Por confiar no retorno, a vítima transfere valores mais altos e não recebe nada de volta, e assim o golpe do “robô do Pix” se concretiza.
Urubu do Pix - Esse golpe é uma espécie de leilão, em que golpistas pedem, durante transmissões piratas de futebol e de reality shows, que os espectadores transfiram dinheiro para uma determinada conta. O pedido é feito sob a promessa de que o remetente da maior transferência ganha todo o valor arrecadado, o que não acontece.

• Como cancelar o Pix em caso de golpe?

Por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) é possível cancelar um Pix em caso de fraude, golpe ou falha operacional. Caso a pessoa tenha sido vítima de fraude ou golpe, é preciso registrar um Boletim de Ocorrência para iniciar o inquérito policial. Esse procedimento poderá identificar os responsáveis pelo golpe e condená-los à devolução dos valores.

Além disso, o cliente deve entrar em contato com o banco o mais rápido possível para informar sobre o ocorrido. Ele vai entrar em contato com a instituição financeira do recebedor do Pix e informar sobre a situação, solicitando o estorno do valor. Depois de uma análise das duas instituições, que pode levar até sete dias úteis, o dinheiro é devolvido para você caso a fraude seja comprovada e haja recursos na conta do recebedor do Pix. Vale lembrar que essa devolução acontece em até 96 horas.

O mesmo procedimento vale em caso de falhas operacionais, como transações em duplicidade, com a diferença que, nesta situação, não é necessário registrar Boletim de Ocorrência. Além disso, a instituição financeira tem até 24 horas para devolver o dinheiro ao consumidor prejudicado.


• É possível cancelar um Pix enviado por engano?

Não é possível cancelar um Pix enviado por engano e o caminho mais fácil em situações como essa é negociar a devolução diretamente com quem recebeu o dinheiro. Se a chave Pix for o telefone ou o e-mail, fica mais fácil entrar em contato com a pessoa e explicar o ocorrido. Se a pessoa for de boa-fé, ela vai devolver o dinheiro sem pensar duas vezes.

Caso o recebedor se recuse a devolver o valor transferido por engano, a pessoa que fez o Pix por engano tem duas saídas: entrar em contato com a instituição financeira para onde o dinheiro foi transferido e pedir ajuda na negociação com o cliente ou entrar com uma ação judicial contra quem recebeu o dinheiro de forma equivocada. É possível também comunicar a recusa na devolução às autoridades policiais, que poderão investigar existência de apropriação indébita, prática criminosa com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

A Proteste orienta os usuários do Pix para que sempre confiram os dados de quem vai receber o dinheiro antes de confirmar a transação. Checar nome, CPF e instituição bancária podem poupar a pessoa de um grande prejuízo financeiro.


• O consumidor pode receber o valor do Pix de volta?
Se o cliente quer cancelar uma compra mas não sabe se tem direito de receber o valor de volta já que o pagamento foi feito via Pix, as regras de cancelamento aplicadas são as mesmas que para outras modalidades de pagamento, como o cartão de crédito, por exemplo.

O Código de Defesa do Consumidor prevê ao consumidor o direito de se arrepender ou de querer cancelar uma compra, de acordo com as diretrizes estabelecidas. Em caso de compras feitas pela internet ou pelo telefone, por exemplo, o consumidor tem até sete dias, a partir do recebimento do produto ou do início do serviço, para desistir de uma compra.

Já em lojas físicas, o consumidor tem direito a cancelar a compra e receber o valor de volta quando o produto apresenta algum defeito irreparável ou quando a loja conta com um alguma política específica de cancelamento. Em todos os casos mencionados acima, o cliente tem direito a cancelar a compra e receber o valor de volta, inclusive se o pagamento tiver sido feito via Pix.


• Como cancelar um Pix agendado?
Geralmente, as próprias instituições financeiras oferecem, em seus aplicativos, a possibilidade de cancelar um Pix agendado. Ao navegar pela área do Pix do app do seu banco, você deve conseguir ver a lista de transferências agendadas e, ali, solicitar o cancelamento do agendamento.