Parecer da PEC das Ferrovias deve ser apreciado em outubro na Assembleia Legislativa

 

 

Com o objetivo de atrair mais investimentos na malha férrea do Rio Grande do Sul, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Ferrovias progride dentro da Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado Felipe Camozzato (NOVO), o parecer da iniciativa deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda neste mês. Ele tinha a expectativa que o texto fosse apreciado nesta terça-feira (10), no entanto a deputada Luciana Genro (Psol) pediu vista do processo. Camozzato espera agora que o parecer seja analisado na próxima semana e que a votação no plenário ocorra antes do final do ano.

Uma das ferramentas da PEC para incentivar investimentos é o emprego do sistema de autorizações em vez de concessões. O parlamentar frisa que esse mecanismo permitirá uma maior agilidade e menos burocracia para desenvolver novos empreendimentos. “O modelo de autorização possibilita que o operador privado, sozinho ou através de consórcio, planeje a construção de uma ferrovia que vai ligar uma região de matéria-prima a uma zona industrial ou um polo produtor às linhas férreas federais, ou seja, o mercado vai poder propor ferrovias (hoje esse planejamento está concentrado na União)”, detalha Camozzato.

Ele ressalta que o Mato Grosso adotou uma legislação semelhante, em novembro de 2020, e desde aquela época já atraiu investimentos para o segmento que superam o patamar de R$ 11 bilhões. “E isso acabou chegando via iniciativa privada, especialmente através da PEC da ferrovia mato-grossense”, diz. O deputado também salienta que é preciso revitalizar a malha férrea federal existente no Rio Grande do Sul. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Estado possui uma malha de aproximadamente 3.259 quilômetros de linhas e ramais ferroviários utilizados quase exclusivamente para o transporte de cargas.

Porém, Camozzato destaca que, atualmente, essa malha está com cerca de 1,5 mil quilômetros desativados ou suspensos. O parlamentar afirma que a concessionária que atua no território gaúcho, a Rumo, não opera alguns pontos porque não há mais interesse comercial. Conforme o atlas socioeconômico do Rio Grande do Sul, a participação do modal ferroviário na matriz de transportes é de aproximadamente 15% no Brasil e 6% no Rio Grande do Sul.

Ainda sobre o tema, nesta quarta-feira (11) será realizado na Assembleia Legislativa o painel: “Oportunidades para o RS crescer sobre trilhos”. Participarão do encontro o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, e o vice-presidente de Infraestrutura da Federasul, Carlos Bacchieri. Na ocasião, Camozzato adianta que serão discutidos os possíveis investimentos no modal. Um empreendimento que o deputado considera importante para aprimorar o setor seria a ligação férrea de uma forma mais direta e curta entre a região Metropolitana de Porto Alegre e o porto de Rio Grande.