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Reforma Tributária

- Publicada em 25 de Outubro de 2023 às 14:51

Relator da Reforma Tributária diz que texto vai prever a revisão a cada 5 anos da carga tributária

O relator afirmou que a fórmula da carga tributária será móvel

O relator afirmou que a fórmula da carga tributária será móvel


Valter Campanato/Agência Brasil/JC
O relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (25), que seu relatório vai prever a revisão a cada cinco anos da carga tributária com base na média da receita de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa regra, caso o porcentual nos cinco anos esteja acima da média de 2012 a 2021, haverá uma trava e redução.
O relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (25), que seu relatório vai prever a revisão a cada cinco anos da carga tributária com base na média da receita de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa regra, caso o porcentual nos cinco anos esteja acima da média de 2012 a 2021, haverá uma trava e redução.

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Segundo Braga, era preciso fazer uma "mescla" entre o sistema que já estava em vigor e o novo sistema tributário previsto com a reforma.

O relator afirmou que a fórmula da carga tributária será móvel para ser mais fiel à economia.

Essa foi uma demanda que surgiu no Senado para evitar que com a aprovação da proposta haja aumento da carga tributária no País, já considerada elevada por especialistas.