Porto Alegre anuncia redução do ISS para empresas do setor financeiro

O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, anunciou nesta terça-feira (24) que o Executivo municipal enviará projeto para a Câmara de Vereadores para baixar, gradativamente, o ISS (imposto sobre serviços) de empresas do setor financeiro da Capital. Atualmente em 5%, a alíquota para esse segmento cairia, inicialmente, para 3,5% e chegaria a 2% ainda no próximo ano. O anúncio ocorreu durante a abertura oficial da primeira edição do Fórum Econômico do RS, evento que reuniu líderes do mercado financeiro gaúcho no Instituto Caldeira.

"Queremos tornar Porto Alegre, cada vez mais, em um destino atrativo para empresas do setor financeiro. Estamos falando de um mercado de pessoas altamente qualificadas e de uma área que opera como um farol do desenvolvimento da economia", disse Gomes.

Em sua fala, ele parabenizou a realização do evento, que contou com a promoção da Propósito e do Jornal do Comércio, e elencou ações da atual gestão que fizeram com que a Capital fosse considerada a cidade com melhor ambiente de negócios do País, de acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Economia do governo federal no ano passado.

Segundo o levantamento, divulgado em janeiro de 2023, em apenas um ano, Porto Alegre subiu 15 posições no Índice de Concorrência dos Municípios 2022 (ICM), ultrapassando as demais cidades participantes. Em segundo lugar, ficou Belo Horizonte (MG) e, em terceiro, Ponta Grossa (PR).

Entre as medidas que contribuíram para que a cidade alcançasse essa posiçao de destaque, Gomes citou a redução de tempo para abertura de novos negócios. "Hoje, é possível abrir um negócio de baixo risco em cerca de 12 minutos e 10 passos pelo celular", destacou o vice-prefeito, acrescentando que, aproximadamente, 85% das empresas instaladas na cidade possuem essa classificação.

Ele também citou que, desde o início do governo, foram anunciadas a redução do ISS na Capital em 39 setores. "Na pandemia, reduzimos o ISS do setor de eventos de 5% para 2%, que é o mínimo. O resultado foi que, mesmo com a redução de 60% do imposto, arrecadamos 28% a mais de ISS neste segmento", exemplificou.

Gomes também lembrou das duas edições já realizadas do South Summit Brazil, evento que vêm batendo recordes de público e de prospecção de investimentos. "No primeiro ano, tivemos 180 aviões particulares pousando no Salgado Filho. No segundo, foram 201 jatos particulares. Isso dá uma dimensão de como realocamos a cidade no mapa de investimentos", pontuou.

Pedro De Cesaro, sócio-fundador da Propósito, agradeceu a presença do público, que lotou o espaço reservado pelo Instituto Caldeira para a realização do fórum. "Estamos acostumados com eventos do mercado financeiro em São Paulo e pensamos que Porto Alegre merecia um fórum de grande magnitude, já que também temos um mercado pujante no setor", disse, lembrando que a data do Fórum é em alusão a criação da Bolsa de Valores de Porto Alegre, fundada em outubro de 1890.

O evento foi dividido em cinco painéis, nos quais foram abordadas questões econômicas, como temas macroeconômicos, aplicações em special situations (ativos alternativos), investimentos em renda variável e um framework do setor financeiro gaúcho. 

Os 15 palestrantes foram divididos da seguinte forma: Fábio Rech (Quarter), Guilherme Previdi (Griffin), Rafael Flores Nunes (Harbour) e Leandro Nunes (L`Arca Capital) no painel Special Situations; Rogério Braga (Quantitas) e Carlos Chaves (Seival) no painel Multimercados; Valter Bianchi (Fundamenta), Frederico Vontobel (Vokin) e Rafael Weber (RJI) no painel Renda Variável; Alexandre Englert Barbosa (Sicredi), César Saut (Icatu) e Haroldo Stumpf (Banco Topázio) no painel Instituições Gaúchas; e Aod Cunha, Igor Morais (Vokin) e André Nunes de Nunes (Sicredi) no painel Economia.