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- Publicada em 12 de Outubro de 2023 às 17:38

Projeto do Porto Meridional em Arroio do Sal espera obter licenciamento ambiental em 2024

Iniciativa tem avançado dentro da Antaq

Iniciativa tem avançado dentro da Antaq


DTA Engenharia/Divulgação/JC
Tendo recentemente recebido da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) habilitação para sua construção e operação, o projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal, progride para as seguintes etapas para iniciar a sua implantação. Segundo o presidente da DTA Engenharia (companhia contratada para desenvolver os estudos de engenharia básica e executiva e a obtenção do financiamento – funding – para concretização da estrutura), João Acácio Gomes de Oliveira Neto, a próxima fase envolve o órgão regulador conceder a outorga do direito de exploração do serviço público. Além disso, a expectativa é que no ano que vem sejam conquistadas as licenças ambientais (prévia e de instalação) para iniciar as obras do empreendimento.
Tendo recentemente recebido da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) habilitação para sua construção e operação, o projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal, progride para as seguintes etapas para iniciar a sua implantação. Segundo o presidente da DTA Engenharia (companhia contratada para desenvolver os estudos de engenharia básica e executiva e a obtenção do financiamento – funding – para concretização da estrutura), João Acácio Gomes de Oliveira Neto, a próxima fase envolve o órgão regulador conceder a outorga do direito de exploração do serviço público. Além disso, a expectativa é que no ano que vem sejam conquistadas as licenças ambientais (prévia e de instalação) para iniciar as obras do empreendimento.
Na terça-feira (10), o Ibama autorizou a captura, coleta e transporte de material biológico para o levantamento de dados vinculados ao processo de licenciamento. Sobre a última autorização da Antaq, o presidente da DTA Engenharia considera que foi vencido “um degrau importante” para o projeto. Ele afirma que a Porto RS (empresa pública responsável por administrar o sistema hidroportuário no Estado) fez uma contestação ao empreendimento, alegando que o complexo em Arroio do Sal comprometeria a operação do Porto de Rio Grande, mas, conforme Oliveira Neto, a objeção não foi acolhida pela agência reguladora.
“O Brasil hoje vive de investimento privado na área de infraestrutura, o poder público não tem capacidade de investir”, defende o executivo. O presidente da DTA Engenharia frisa que o porto no Litoral Norte gaúcho trará maior competitividade dentro do Rio Grande do Sul, o que é algo saudável na economia de mercado.
O aporte estimado para tirar o Porto Meridional do papel é de cerca de R$ 6 bilhões. O calado terá uma profundidade de 17 metros e a projeção é de trabalhar com em torno de 50 milhões de toneladas em cargas anualmente. Entre os itens que devem ser movimentados estão materiais metalmecânicos, madeira, fumo, calçados e soja.
Inicialmente, a previsão era que o porto pudesse começar suas operações ao final de 2024. No entanto, o presidente da DTA Engenharia admite que esse prazo não irá se concretizar. “O problema é que o Brasil muda governo, mudam as pessoas, e os órgãos param, tudo para. Então houve esse lapso de tempo por força da mudança de governo”, diz Oliveira Neto. O executivo estima agora que o complexo deve ser concluído ao fim de 2025, para iniciar as atividades efetivamente em 2026.