Indústria química espera regulamentação do Reiq ainda neste ano

Com um déficit de US$ 23,7 bilhões na balança comercial e uma redução na produção de 9,7% no primeiro semestre de 2023, a indústria química nacional busca melhorar sua condição de competitividade em relação aos produtos estrangeiros que ingressam no País. Uma ferramenta que contribuirá para essa meta é o Ameaça à competitividade do Polo Petroquímico de Triunfo será tema de audiência pública

O mecanismo diminui a alíquota de PIS e Cofins de insumos como nafta benzeno, propeno, eteno, tolueno, entre outros. Atualmente, esses tributos representam um ônus de 9,25% para as empresas e com a retomada do Reiq cairia para 7,79%. Apesar da perspectiva de recuperação desse auxílio, é praticamente unânime entre os agentes do segmento químico que a medida ainda é insuficiente para igualar as condições de competição das companhias brasileiras com as internacionais.

A situação é percebida, especialmente, na área petroquímica. O vice-presidente de Olefinas e Poliolefinas da Braskem na América do Sul, Edison Terra, comenta que o momento é de baixa no ciclo petroquímico, com margens mais comprimidas devido ao excesso de oferta. Entretanto, há outros fatores que têm deixado o atual panorama mais difícil para a indústria nacional, como o baixo custo do gás natural no mercado norte-americano e o aumento de capacidade produtiva de químicos na Ásia.

Terra destaca que esse e outros motivos contribuíram para a queda de arrecadação de impostos da Braskem. “A arrecadação caiu, porque estamos operando menos”, aponta o executivo. No Rio Grande do Sul, em 2021, a empresa recolheu cerca de R$ 2 bilhões em ICMS e no ano passado foi em torno de R$ 918 milhões. No momento, a unidade de eteno da Braskem, em Triunfo, está atuando com 65% a 70% da sua capacidade máxima de carga. “Poderíamos estar operando, mesmo em um cenário mais desafiador, a 80%, que é a média hoje da indústria globalmente”, calcula o vice-presidente de Olefinas e Poliolefinas.

Para o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, um fator que precisa ser incorporado dentro da equação financeira da cadeia química nacional é a sua sustentabilidade. Ele salienta que as companhias do setor no Brasil fabricam seus produtos emitindo até 35% menos gases de efeito estufa que as empresas da Europa e até 51% menos do que o restante do mundo.

“No entanto, estamos sofrendo o assédio de produtos químicos de países que não têm o mesmo respeito com o meio ambiente e que são mais baratos porque não levam em consideração esse custo”, ressalta o dirigente. Ele informa que é visível a crescente importação de artigos da China e dos Estados Unidos, que não produzem com a mesma sustentabilidade brasileira.

Representantes da Câmara de Deputados, Assembleia Legislativa e governo gaúchonegocia com a empresa Unipar a instalação de uma fábrica no Polo Integrado da Química RS, que fica em Montenegro, na divisa com Triunfo. A companhia é líder na produção de cloro e soda e a segunda maior produtora de PVC da América do Sul.

Já no cenário nacional, o presidente da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), deputado federal Afonso Motta (PDT), defende que seja estabelecida uma legislação que permita uma competitividade maior do setor. Ele enfatiza que é necessária uma maior vigilância quanto às importações de produtos químicos que ingressam no País. “E precisamos ter uma mobilização nas relações dos governos estaduais, parlamentares e empresas para defender as demandas do setor”, diz. O deputado recorda que atividades similares à realizada no Polo de Triunfo nessa segunda-feira serão feitas também nos polos petroquímicos de São Paulo e na Bahia, ainda neste ano.

Por sua vez, o presidente do Sindicato das Indústrias Químicas do Rio Grande do Sul (Sindiquim), Newton Battastini, também considera que as distorções da Zona Franca de Manaus estão prejudicando a petroquímica como um todo no País. “E precisamos de acesso a uma energia barata para que venhamos a nos desenvolver mais”, assinala o dirigente. O gás natural argentino, proveniente da jazida de Vaca Muerta, pode ser uma opção para o Rio Grande do Sul, segundo Battastini, mas seu aproveitamento dependerá do preço que será cobrado por esse combustível.