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Com um déficit de US$ 23,7 bilhões na balança comercial e uma redução na produção de 9,7% no primeiro semestre de 2023, a indústria química nacional busca melhorar sua condição de competitividade em relação aos produtos estrangeiros que ingressam no País. Uma ferramenta que contribuirá para essa meta é o restabelecimento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), suspenso em 2022. A expectativa do setor é que a regulamentação da matéria (lei 14.374/22) e a volta dos seus benefícios ocorra até o final do ano.
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O mecanismo diminui a alíquota de PIS e Cofins de insumos como nafta benzeno, propeno, eteno, tolueno, entre outros. Atualmente, esses tributos representam um ônus de 9,25% para as empresas e com a retomada do Reiq cairia para 7,79%. Apesar da perspectiva de recuperação desse auxílio, é praticamente unânime entre os agentes do segmento químico que a medida ainda é insuficiente para igualar as condições de competição das companhias brasileiras com as internacionais.
A situação é percebida, especialmente, na área petroquímica. O vice-presidente de Olefinas e Poliolefinas da Braskem na América do Sul, Edison Terra, comenta que o momento é de baixa no ciclo petroquímico, com margens mais comprimidas devido ao excesso de oferta. Entretanto, há outros fatores que têm deixado o atual panorama mais difícil para a indústria nacional, como o baixo custo do gás natural no mercado norte-americano e o aumento de capacidade produtiva de químicos na Ásia.
Terra destaca que esse e outros motivos contribuíram para a queda de arrecadação de impostos da Braskem. “A arrecadação caiu, porque estamos operando menos”, aponta o executivo. No Rio Grande do Sul, em 2021, a empresa recolheu cerca de R$ 2 bilhões em ICMS e no ano passado foi em torno de R$ 918 milhões. No momento, a unidade de eteno da Braskem, em Triunfo, está atuando com 65% a 70% da sua capacidade máxima de carga. “Poderíamos estar operando, mesmo em um cenário mais desafiador, a 80%, que é a média hoje da indústria globalmente”, calcula o vice-presidente de Olefinas e Poliolefinas.
Para o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, um fator que precisa ser incorporado dentro da equação financeira da cadeia química nacional é a sua sustentabilidade. Ele salienta que as companhias do setor no Brasil fabricam seus produtos emitindo até 35% menos gases de efeito estufa que as empresas da Europa e até 51% menos do que o restante do mundo.
“No entanto, estamos sofrendo o assédio de produtos químicos de países que não têm o mesmo respeito com o meio ambiente e que são mais baratos porque não levam em consideração esse custo”, ressalta o dirigente. Ele informa que é visível a crescente importação de artigos da China e dos Estados Unidos, que não produzem com a mesma sustentabilidade brasileira.
Parlamentares, governo do Estado e empreendedores discutem ações de apoio ao setor
Encontro nesta segunda-feira ocorreu no Polo Petroquímico de Triunfo
TÂNIA MEINERZ/JC
Representantes da Câmara de Deputados, Assembleia Legislativa e governo gaúcho estiveram nesta segunda-feira (14) no Polo Petroquímico de Triunfo visitando suas instalações e discutindo com empreendedores do segmento iniciativas para melhorar as condições de atuação da indústria nacional. Uma das preocupações é quanto à entrada de produtos químicos com incentivo pela Zona Franca de Manaus (ZFM), que depois chegam a outros estados do País.
Inicialmente, era esperada a presença do governador Eduardo Leite no encontro, o que não se confirmou. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a ausência do governador foi devido a uma dificuldade da vinda dele de São Paulo para o Rio Grande do Sul. Lemos e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, representaram o governo gaúcho.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, um país desenvolvido precisa contar com uma indústria química forte. Sobre a questão dos impactos causados pela Zona Franca de Manaus na indústria química brasileira, Lemos destaca que a reforma tributária vem abordando o tema, contudo ele admite que alterações nesse processo são complicadas. “O que a gente vem defendendo então é que haja um maior controle para não prejudicar os estados produtores de químicos”, comenta o secretário.
Já secretário de Desenvolvimento Econômico afirma que é compromisso do governo do Estado trabalhar na articulação para fortalecer a cadeia química. Polo detalha que dentro da Secretaria de Desenvolvimento existe um Grupo de Trabalho (GT) da Química, no qual são discutidas ações com agentes do setor para elaborar iniciativas que favoreçam o segmento. O governo gaúcho tem muito interesse em fortalecer o setor químico local, já que negocia com a empresa Unipar a instalação de uma fábrica no Polo Integrado da Química RS, que fica em Montenegro, na divisa com Triunfo. A companhia é líder na produção de cloro e soda e a segunda maior produtora de PVC da América do Sul.
Já no cenário nacional, o presidente da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), deputado federal Afonso Motta (PDT), defende que seja estabelecida uma legislação que permita uma competitividade maior do setor. Ele enfatiza que é necessária uma maior vigilância quanto às importações de produtos químicos que ingressam no País. “E precisamos ter uma mobilização nas relações dos governos estaduais, parlamentares e empresas para defender as demandas do setor”, diz. O deputado recorda que atividades similares à realizada no Polo de Triunfo nessa segunda-feira serão feitas também nos polos petroquímicos de São Paulo e na Bahia, ainda neste ano.
Por sua vez, o presidente do Sindicato das Indústrias Químicas do Rio Grande do Sul (Sindiquim), Newton Battastini, também considera que as distorções da Zona Franca de Manaus estão prejudicando a petroquímica como um todo no País. “E precisamos de acesso a uma energia barata para que venhamos a nos desenvolver mais”, assinala o dirigente. O gás natural argentino, proveniente da jazida de Vaca Muerta, pode ser uma opção para o Rio Grande do Sul, segundo Battastini, mas seu aproveitamento dependerá do preço que será cobrado por esse combustível.