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Gramado, reconhecida como a Capital Nacional do Chocolate Artesanal, enfrenta um dilema no setor. Os representantes das indústrias da região não estão satisfeitos com a mudança na forma de cobrança dos tributos, implementada no final do ano passado. O fim da denominada substituição tributária faz com que as empresas tenham que pagar os impostos no final da cadeia produtiva, durante a comercialização, o que, segundo o presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco), Fabiano Contini, prejudica intensamente a produção do doce no Estado.
“Antes, o imposto era cobrado no início da cadeia produtiva e, agora, ele está sendo cobrado no final, com todos os custos de transporte, de margem de distribuidor, margem de lojista inclusos. Então, os impostos aumentaram consideravelmente na ponta para o consumidor e a indústria, para não ter de repassar tudo isso, está segurando esses aumentos. Mas está ficando inviável”, afirma.
O setor de chocolates artesanais ainda sofre com as consequências da pandemia de Covid-19, que debilitou o mercado em uma das datas que mais concentra lucros no ramo, a Páscoa. Além dos prejuízos inerentes ao cenário, a diminuição do poder de compra dos consumidores após o período de emergência sanitária também diminuiu o faturamento das chocolaterias de Gramado. “A pandemia, o aumento de preço do insumos e, depois, os impostos deixaram o nosso setor trabalhando no vermelho direto”, analisa Contini.
Para o dirigente, uma alternativa é a diminuição da alíquota das fabricantes artesanais, que atualmente é a mesma das grandes indústrias: “Nós somo fabricantes artesanais e o nosso imposto é igual ao de uma grande indústria, ao de uma indústria automatizada. Não podemos ser igualados, não dá para colocar todo mundo na mesma vala e cobrar o mesmo imposto. O governo deveria ver não só o nosso setor, mas todos os outros”, destaca.
Um risco que está sendo considerado em consequência dessas dificuldades é o da evasão das chocolaterias artesanais do Rio Grande do Sul, por meio da instalação de fábricas em locais que tenham melhores condições de tributação para o ramo. Contini afirma que os representantes estão recebendo propostas de outros estados e que, se a situação permanecer crítica, o movimento de transferência será natural, visto que as indústrias não são mais geridas por famílias gramadenses, e sim por empresas de maior porte.
Exemplo disso ocorreu em junho, quando a gramadense Prawer foi vendida para um grupo de fora do Estado, o HRGROUP S/A, que assumiu oficialmente a marca no dia dia 1º de julho, conforme noticiado no Jornal do Comércio.
Para o presidente da Achoco, é necessário valorizar o chocolate de Gramado, já que o produto é considerado patrimônio cultural e é fabricado há quase 50 anos na cidade, além de ser referência no Brasil. “Se a gente olhar para o Aeroporto Salgado Filho, a maioria dos voos que desembarcam aqui são programados para a Serra Gaúcha. E, se você perguntar, o que você vai fazer em Gramado? ‘Eu vou comer chocolate’, os turistas respondem”, exemplifica.
O debate sobre o assunto com o governo do RS está em andamento, mas o presidente da Achoco queixa-se da demora no processo. Na semana passada, representantes da associação estiveram no Palácio Piratini para conversar com o governador Eduardo Leite a respeito da tributação. “Prometeram que vão avaliar nossa situação e que talvez finalizem alguma coisa para o ano que vem, só que precisamos dessa resposta o quanto antes, precisamos que essa solução aconteça logo”, explica Contini.
Em nota, a Secretaria da Fazenda afirmou estar aberta ao diálogo e atenta às demandas do setor de chocolates artesanais de Gramado, enfatizando que alternativas estão sendo estudadas pela Receita Estadual, tendo em vista a importância do segmento no RS.