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A aprovação nesta terça-feira (11) da alteração de dois componentes da tarifa da Sulgás, por parte da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), reduzirá para o cliente final o custo do gás natural. Apesar da confirmação do aumento da margem bruta da concessionária, o que vinha preocupando o setor industrial gaúcho nos últimos meses, o preço de venda da molécula, (valor que é repassado pela distribuidora gaúcha ao fornecedor do combustível, como a Petrobras, por exemplo) teve queda. Isso resultou em uma tarifa média final de R$ 2,7534 por metro cúbico de gás (sem impostos), refletindo em uma diminuição média de 17,99% (dependendo do segmento e faixa de consumo) em relação ao atual patamar.
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A Agergs fez a avaliação dos dois componentes de forma separada. Somente quanto à parcela relativa ao chamado preço de venda o valor do metro cúbico saiu de R$ 2,9818 para R$ 2,2853, oscilação de -23,40%. Já o outro processo analisado foi o da margem bruta, que remunera a Sulgás diretamente por fatores como custos projetados para o ano e investimentos feitos e a realizar pela concessionária. Uma proposta inicial considerada pela Agergs para esse item previa que a margem bruta da companhia passasse a ser de R$ 0,6137 pelo metro cúbico do combustível, o que representaria um incremento de 63%. Porém, os cálculos foram revisados e uma segunda sugestão, que acabou sendo aprovada, foi de R$ 0,4681 por metro cúbico, o que significa um aumento de 25%.
Apesar dessa variação mais branda, a analista de energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), Clara Diniz, destaca que, com esse percentual aprovado agora, a margem bruta da Sulgás, de 2019 a 2023, terá uma elevação de 59%. “A gente sabe que a margem bruta não é o item de maior consideração no custo final da tarifa, é a molécula (o gás) que representa cerca de 70%, mas a margem não está sendo competitiva no caso da Sulgás, mesmo com essa proposta mais amena”, aponta Clara. Para a analista, a competitividade da indústria está em jogo devido ao preço praticado quanto ao gás natural no Estado, que é um dos mais caros do País.
Por sua vez, o coordenador do Conselho de Infraestrutura da Fiergs, Ricardo Portella Nunes, comemora o fato que o aumento da margem bruta não passou do patamar de 60%, previsto originalmente. No entanto, ele defende que seja feita uma reavaliação do contrato de concessão da Sulgás pelo poder concedente. Um dos pontos que Portella discorda é a inclusão do imposto de renda como uma despesa para compor a remuneração da distribuidora.
Já o diretor-presidente da Sulgás, Marcelo Xavier Leite, sustenta que a análise técnica e objetiva da revisão das tarifas da distribuidora, assim como o cumprimento do contrato de concessão, é essencial para garantir o equilíbrio da atividade da empresa. O dirigente lembra que em janeiro do ano passado a concessionária deixou de ser uma companhia pública para ser uma empresa privada. “A partir daí foi e segue sendo o nosso claro objetivo assegurar a maior capacidade de investimento e ampliar o uso do gás natural através da expansão de rede”, afirma o executivo.
Ele informa que, em um ano e meio, a distribuidora já investiu aproximadamente R$ 100 milhões e passou de cerca de 69 mil consumidores a 83,5 mil usuários. A rede de gasodutos da concessionária totaliza, segundo Leite, uma extensão de 1,470 mil quilômetros e são empregados pela companhia em torno de 300 colaboradores, entre postos de trabalho diretos e indiretos.