Empresas perdem até cinco dias com burocracias na fronteira com a Argentina

Empresas chegam a perder até cinco dias com burocracias na fronteira com a Argentina, entre as cidades de Uruguaiana (RS) e Paso de Los Libres (ARG). Foi o que apontou uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), que também indicou 52 ações para melhorar o fluxo do trânsito de mercadorias na hora da exportação e importação. A gestão coordenada segue sendo um dos grandes desafio na aduaneira.

De acordo com o levantamento, 63% dos representantes empresariais consultados apontaram que o tempo de despacho e liberação das cargas em Uruguaiana é, em média, de 55h ou mais. E destes, 16,4% indicaram que os despachos chegam a ultrapassar cinco dias. Já nas importações, o percentual é semelhante: 63,7% apontaram que o tempo de despacho e liberação das cargas é em média, de 55h ou mais, sendo que em 18,2% dos casos, os despachos levam mais de cinco dias.

A escassez de funcionários para realizar as etapas do despacho é identificada como o problema mais crítico. Na exportação, 45% dos respondentes da consulta que integrou o estudo apontaram esse problema, enquanto na importação esse número aumenta para 59%. Os atrasos no despacho do lado brasileiro geram custos adicionais frequentes para 34% dos respondentes na exportação e para 36% na importação. Além disso, o baixo nível de cooperação bilateral entre o Brasil e a Argentina é indicado como um problema crítico por 30% dos respondentes na exportação e por 36% na importação.

Como parte de uma estratégia para aproximar a relação entre os dois países e modificar essa realidade na fronteira, conforme explicou o diretor de relações internacionais da Fiergs, Luciano D'Andrea, as 52 recomendações foram apresentadas como contribuições para um plano de trabalho da Comissão Local de Facilitação do Comércio da região (Colfac-Uruguaiana) para diminuir os custos e os tempos das operações.

Para Luciano, uma fronteira de porto seco considerada modelo pelo estudo é a de São Borja e São Tomé. "Não é que não tenham melhorias para fazer, mas em São Borja existe um centro unificado de fronteira", apontou Luciano. Segundo a pesquisa, a maioria das melhorias podem ser feitas através do governo federal. "Tem algumas modificações que podem ser feitas localmente, mas várias são de agentes federais, que envolvem a Receita. Uruguaiana tem muito pontos de melhoria", afirmou. Ele também fez referência a necessidade de investimentos em infraestrutura, como sistemas de escâner mais modernos, novas pontes, eventuais investimentos no sistema ferroviário e sistemas de automação. 

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Apesar da importância de pensar essas melhorias na infraestrutura, o diretor de relações internacionais da Fiergs,  Luciano D'Andrea, enfatizou que o principal desafio identificado pela pesquisa é coordenar a cooperação interna e externa dos órgãos de fronteira. "Estamos falando de homologação de práticas que promovam maior integração entre Uruguaiana e Paso de Los Libres", afirmou.

Ele pontuou que, muitas vezes, o número de agentes para fazer as vistorias e fiscalização é insuficiente. Além disso, em muitos casos, os transportes de carga precisam parar na cidade brasileira, realizar os trâmites e, depois, ao ingressarem na Argentina, precisam fazer o mesmo. "Em São Borja, a vistoria é feita ao mesmo tempo pelos fiscais dos dois países, o que diminui muito o tempo de operação," contou.

A sobreposição de rotinas entre os dois países ocasiona desencontros nos horários de trabalho dos agentes e a forma de fiscalização pode gerar insegurança jurídica para as empresas. "É preciso digitalizar os processos, é preciso que os fiscais tenham regras similares para analisar as cargas, pois senão gera até insegurança jurídica", afirmou. 

Estima-se que cerca de 230 mil caminhões passem pela fronteira de Uruguaiana e Paso de Los Libres todos os anos entre atividades de importação e exportação, o que configura o segundo maior posto seco da América Latina. A Argentina também é o principal país fornecedor para o Rio Grande do Sul. Em 2022, foram movimentados em Uruguaiana mais de US$ 6 bilhões em exportações. Além disso, o comércio bilateral tem alta participação de bens da indústria de transformação, representando 88,8% da corrente de comércio entre 2013 e 2022.

Apesar do aumento do comércio de bens entre as economias, em 2022, o Brasil perdeu participação no mercado argentino quando a análise considera os últimos anos – a participação nas importações da Argentina caiu 6,2 pontos percentuais (p.p.) de 2013 a 2022, de 25,7% para 19,5%. Em um momento em que se debate o acordo entre União Europeia e Mercosul, o diretor de relações internacionais da Fiergs reforçou que é preciso avançar nas relações comerciais entre os países do sul global, afinal a União Europeia está muito à frente em cooperação, com moeda única e livre trânsito de pessoas. "Melhorar as relações na fronteira fortalece o bloco", disse.

O estudo também foi encaminhado à Secretaria da Receita Federal (SRFB) do governo brasileiro, para colaborar com a gestão coordenada de fronteira e promover melhorias, como uma maior eficiência e a redução de tempo e custo para empresas, órgãos e agências relacionadas ao comércio exterior brasileiro. "Objetivo da pesquisa é ter ganho para todos os atores, afinal, tempo é dinheiro. Essas melhorias ajudam as empresas, os agentes públicos e os caminhoneiros", refletiu.