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O governador Eduardo Leite (PSDB) se reúne nesta terça-feira (4), em Brasília, com governadores, senadores e deputados federais de oito estados para discutir o texto da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Além do chefe do Executivo gaúcho, estão previstas as presenças dos governadores Cláudio Castro (PL-RJ), Eduardo Riedel (PSDB-MS), Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Júnior (PSD-PR), Renato Casagrande (PSB-ES), Romeu Zema (Novo-MG) e Tarcísio Freitas (REP-SP). Todos os parlamentares das unidades federativas que compõem o encontro também foram convidados.
A reunião será fechada para a imprensa e, ao final, os governadores atenderão os veículos de comunicação em entrevista coletiva. O evento é promovido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) em parceria com o Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), com apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A reunião tem previsão de início para às 19h30, em hotel na Asa Norte da capital federal.
Nesta segunda-feira (3), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), embarcou para se unir à mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a reforma tributária. Ele irá participar de reunião solicitada por ele com a bancada federal gaúcha no Congresso, às 15h. Depois, estará presente no ato com prefeitos das principais capitais e outras importantes cidades brasileiras para reivindicar que não ocorra a votação do texto como foi proposto. O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, crítico da proposta, acompanha as agendas na capital federal.
Para Melo, a reforma tributária é necessária, mas precisa ser uma proposta mais simples e justa. "Do jeito que está, a proposta tira recursos da educação, da saúde e do transporte, prejudicando diretamente os cidadãos. A população não entende tecnicamente a reforma tributária, mas sabe quando falta remédio na prateleira, médico para atendê-la, vaga em escola, assistência social ou tapa buraco", afirmou o prefeito.
Nesta semana, que é decisiva para o avanço da reforma tributária, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) emitiu uma nota criticando falta de transparência e pressa para votar o texto. “Democracia exige transparência! Não podemos ser atropelados por uma reforma tributária às cegas, com texto e alíquotas comunicados às vésperas da votação! Há um tempo mínimo para poder medir impactos na cesta básica da população mais vulnerável, na viabilidade de setores inteiros, das prefeituras, dos estados, nos riscos de extinção de empregos, principalmente no setor de serviços”, afirma a nota.
A federação exige que os setores produtivos da região Sul do País tenham voz nos debates acerca da reforma. “O Sul também precisa ser ouvido! Porque só conseguiremos reduzir as desigualdades dando voz a todas as regiões do Brasil e nossos representantes também precisam participar do futuro do País”, diz o comunicado da Federasul, que pede para a reforma não ser votada em julho.
A reunião será fechada para a imprensa e, ao final, os governadores atenderão os veículos de comunicação em entrevista coletiva. O evento é promovido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) em parceria com o Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), com apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A reunião tem previsão de início para às 19h30, em hotel na Asa Norte da capital federal.
Nesta segunda-feira (3), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), embarcou para se unir à mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a reforma tributária. Ele irá participar de reunião solicitada por ele com a bancada federal gaúcha no Congresso, às 15h. Depois, estará presente no ato com prefeitos das principais capitais e outras importantes cidades brasileiras para reivindicar que não ocorra a votação do texto como foi proposto. O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, crítico da proposta, acompanha as agendas na capital federal.
Para Melo, a reforma tributária é necessária, mas precisa ser uma proposta mais simples e justa. "Do jeito que está, a proposta tira recursos da educação, da saúde e do transporte, prejudicando diretamente os cidadãos. A população não entende tecnicamente a reforma tributária, mas sabe quando falta remédio na prateleira, médico para atendê-la, vaga em escola, assistência social ou tapa buraco", afirmou o prefeito.
Nesta semana, que é decisiva para o avanço da reforma tributária, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) emitiu uma nota criticando falta de transparência e pressa para votar o texto. “Democracia exige transparência! Não podemos ser atropelados por uma reforma tributária às cegas, com texto e alíquotas comunicados às vésperas da votação! Há um tempo mínimo para poder medir impactos na cesta básica da população mais vulnerável, na viabilidade de setores inteiros, das prefeituras, dos estados, nos riscos de extinção de empregos, principalmente no setor de serviços”, afirma a nota.
A federação exige que os setores produtivos da região Sul do País tenham voz nos debates acerca da reforma. “O Sul também precisa ser ouvido! Porque só conseguiremos reduzir as desigualdades dando voz a todas as regiões do Brasil e nossos representantes também precisam participar do futuro do País”, diz o comunicado da Federasul, que pede para a reforma não ser votada em julho.
Cresce o coro de governadores contra a reforma tributária
Governadores querem mais tempo para discutir a reforma tributária. O primeiro a reclamar foi Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Depois, Mauro Mendes (MS).
Nos bastidores, a grita é maior. Governadores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro), trabalham junto às bancadas dos estados no Congresso para que o projeto seja adiado para o segundo semestre.
Dizem que não querem que ela seja aprovada a toque de caixa e consideram que as perdas serão elevadas sem que haja mecanismos garantidos de compensação.
São Paulo e Rio, cuja economia é muito concentrada no setor de serviços, estão preocupados com possíveis demissões e, como consequência, perda de arrecadação.
Na última sexta, entidades paulistas ligadas ao setor se reuniram com o governador. Embora publicamente Tarcísio defenda a reforma, considera que há pontos importantes a serem discutidos.
Por isso, as entidades setoriais passaram a reclamar junto ao governo federal, especialmente o Ministério da Fazenda.
No sábado (1), por exemplo, a Abras, associação dos supermercados, esteve com o ministro Fernando Haddad para entregar um estudo mostrando que os itens da cesta básica serão onerados devido ao aumento dos impostos previstos pela reforma.
Governadores do Nordeste e do Norte criticam a criação do conselho federativo, que será gerido por representantes dos estados, o Distrito Federal e municípios. Esse órgão vai centralizar a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), tributo que unifica o ICMS estadual com o ISS municipal.
Para eles, o conselho terá poderes que vão além da arrecadação. Poderá, por exemplo, efetuar compensações e distribuir o resultado aos estados e municípios. Há a prerrogativa de possa ainda baixar normas infralegais, além de cuidar do contencioso administrativo com os contribuintes. Em suma, os governadores creem que haverá concentração de recursos em áreas populosas, Sudeste e Sul.
Mauro Mendes (MS) e Caiado (GO) querem discutir mais prazo para que os fundos regionais, que hoje financiam projetos de infraestrutura, sejam mantidos por mais do que vinte anos, como prevê a reforma. Compartilham de sua reclamação Pará e Mato Grosso.
A questão, no entanto, é saber até que ponto conseguirão barrar o projeto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou para si o projeto do governo e decidiu colocá-lo em votação ainda nesta semana.
Em fim de mandato, a avaliação no Congresso é de que Lira deve aprová-lo. Caso contrário, seria uma derrota não somente para o governo Lula, mas também para ele.