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Após o leilão do terminal da Cesa (localizado no porto da capital gaúcha e também chamado de terminal POA01), que está marcado para ocorrer em 11 de agosto, a Portos RS pretende disponibilizar novos espaços a serem explorados por empreendedores logísticos. Conforme o assessor técnico da presidência da empresa pública responsável por administrar o sistema hidroportuário no Estado, Bruno Almeida, são 60 áreas disponíveis para arrendamento nos complexos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. Ele adianta que já houve nove manifestações de interesse pela ocupação desses locais na Capital e mais sete sinalizações no complexo rio-grandino.
Almeida prevê que até o começo de 2025 será possível fazer a licitação. “Essa questão ainda precisa passar pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)”, lembra o integrante da Portos RS. Ele detalha que esses espaços deverão ser aproveitados, fundamentalmente, para a movimentação de granéis sólidos e fertilizantes. Antes dessas áreas serem licitadas, estão previstos para este segundo semestre os leilões dos terminais POA 02 e POA 11 na Capital.
Almeida participou nesta quarta-feira (28) da audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa para discutir as potencialidades e desafios do modal de transporte hidroviário no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o representante da Portos RS informou que no ano passado passaram pela hidrovia gaúcha cerca de 6,3 milhões de toneladas em cargas contra aproximadamente 9 milhões de toneladas em 2021. Grande parte desse volume movimentado é oriunda da demanda da CMPC, que transporta matéria-prima e celulose pelo modal fluvial.
O assessor técnico da presidência da Portos RS comentou também que a batimetria (medição) para realizar a dragagem da hidrovia gaúcha está sendo ultimada. A ação engloba uma área de 10 milhões de metros quadrados e a previsão é que a dragagem seja finalizada até o próximo verão.
Outra dragagem que deverá ser feita em breve é a da Lagoa Mirim. O superintendente regional do Dnit/RS, Hiratan Pinheiro Silva, confirmou que a licitação desse serviço deve ocorrer nesta segunda metade do ano. A obra permitirá a ligação entre Brasil e Uruguai, chamada de hidrovia do Mercosul. O dirigente ressalta que a iniciativa possui a licença ambiental prévia do Ibama.
Outra dragagem que deverá ser feita em breve é a da Lagoa Mirim. O superintendente regional do Dnit/RS, Hiratan Pinheiro Silva, confirmou que a licitação desse serviço deve ocorrer nesta segunda metade do ano. A obra permitirá a ligação entre Brasil e Uruguai, chamada de hidrovia do Mercosul. O dirigente ressalta que a iniciativa possui a licença ambiental prévia do Ibama.
Já o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que sugeriu a realização da audiência, acrescenta que outra questão que tem que ser debatida quando se fala em hidrovias no Estado é a extração de areia nesses locais. Ele defende que a discussão sobre a retirada desse material do Guaíba precisa ser retomada. Victorino criticou a ausência de representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) no evento na Assembleia Legislativa.
Em nota, a Sema e a Fepam explicam que receberam o convite, porém, por incompatibilidade de agenda, não foi possível o comparecimento. "No entanto, salientamos que os gabinetes das instituições estão abertos para receber as demandas do setor relacionadas à área ambiental", salienta o comunicado. Nesta quarta-feira, foi instalada ainda a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Atividades Náuticas, Portuárias e Hidroviárias no Rio Grande do Sul. A proposição do grupo foi feita pelos deputados Capitão Martim (Republicanos) e Edivilson Brum (MDB).
Cobrança de taxas é criticada na audiência pública
A cobrança da chamada Tabela I - Infraestrutura de Acesso Aquaviário nos Portos de Rio Grande e de Porto Alegre, que foi estabelecida em março, foi alvo de reclamações no evento promovido nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa. O diretor da Federasul Rodrigo Velho afirma que a taxa gerou um custo extra no transporte hidroviário de cargas na ordem de 4,4%. Essa situação, segundo ele, trouxe uma pressão sobre as empresas de navegação interior. “Precisamos olhar de uma maneira mais detalhada essa situação”, sustenta Velho.
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O diretor da Trevisa (proprietária da Navegação Aliança) e vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Fernando Ferreira Becker, acrescenta que a cobrança não levou em consideração as características das companhias que utilizam a hidrovia. Ele frisa que a navegação interior paga taxas maiores do que as embarcações de longo curso e de maior porte, que vêm de fora do Estado e seguem até Porto Alegre. Essas empresas, ressalta Becker, precisam mais do serviço de dragagem (que é custeado pelo desembolso dos usuários do modal hidroviário) do que as companhias que atuam somente internamente.
Sobre esse tema, o diretor-presidente da Hidrovias RS, Wilen Manteli, diz que existe a expectativa de que o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, venha ao Rio Grande do Sul para debater a situação das taxas, no entanto não há uma data prevista para isso. Manteli também acredita que possa haver uma solução local quanto ao problema, a partir da Portos RS.