Flexibilização do mercado livre de energia permitirá migração de milhares de consumidores

Com a abertura do mercado livre (no qual o usuário pode escolher de quem vai comprar a energia, não ficando restrito à distribuidora local) para todos os consumidores da alta tensão, que acontecerá a partir de janeiro de 2024, conforme determina a Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, vários novos clientes poderão adotar essa alternativa.

De acordo com estimativa da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com a alteração legal, o potencial inicial de migração no País é de até 72 mil novas unidades consumidoras.

“O setor elétrico brasileiro deve ficar mais competitivo e a sociedade só tem a ganhar com isso”, diz a vice-presidente do Conselho de Administração da CCEE, Talita Porto. Atualmente, empresas e indústrias que têm contrato de demanda acima de 0,5 MW (ou combinação de unidades sob o mesmo CNPJ com esse valor) é que podem aderir ao mercado livre. Contudo, mesmo antes da flexibilização, o setor já tem verificado bons resultados.

Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o mercado livre de energia atraiu 5. 041 unidades consumidoras nos últimos 12 meses encerrados em abril, um crescimento de 18% no período. Com isso, o ambiente livre de comercialização de energia totalizou 33.197 unidades consumidoras, responsáveis por 39% do consumo nacional de eletricidade no Brasil.

O gerente de Desenvolvimento de Negócios da 2W Ecobank (geradora e comercializadora de energia), Ciro Neto, argumenta que os benefícios financeiros para quem opta por essa modalidade estão entre os motivos que fazem esse segmento crescer cada vez mais e ter perspectivas promissoras. A Abraceel indica que o mercado livre propiciou no ano passado o patamar recorde de R$ 41 bilhões de economia nos gastos com energia elétrica.

Neto ressalta que a expectativa é muito grande com a abertura do mercado no próximo ano para todas as empresas do grupo A (que estão ligadas em alta tensão). Ele estima que, somente no Rio Grande do Sul, cerca de 14 mil empresas poderão ingressar no ambiente livre. O dirigente prevê que a oportunidade despertará interesse em setores como o alimentício (produtores e supermercados), agronegócio, transformadores de plásticos e companhias metalúrgicas de menor porte.

O integrante da 2W Ecobank explica que para entrar no mercado livre o consumidor tem que comunicar a sua decisão à distribuidora seis meses antes. “Então, todos os clientes que quiserem migrar no ano que vem já podem organizar seus contratos a partir de agora”, comenta Neto. Ele informa que, em princípio, a mudança para o mercado livre pode render até 30% de economia para o consumidor, dependendo do perfil do seu consumo e dos custos da sua distribuidora.

Além da dinamização da economia, Neto ressalta os benefícios ambientais, pois no mercado livre é possível escolher o tipo de fonte de energia a ser consumida e optar por recursos renováveis, como a geração solar, eólica ou de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Para o futuro, a expectativa é que o mercado livre se amplie ainda mais. O gerente de Desenvolvimento de Negócios da 2W Ecobank lembra que está sendo discutido no Congresso Nacional o cronograma de abertura para todos os clientes, inclusive os de baixa tensão (residenciais), o que está previsto para ocorrer a partir de 2028. Neto participará no dia 6 de julho, às 18h30min, no Co.necta HUB (Av dos Andradas, 1234, 15º andar, Centro Histórico de Porto Alegre), do debate “Mercado do Futuro” sobre o ambiente livre de contratação de energia.