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Após debater na Assembleia Legislativa os reflexos que os benefícios fiscais concedidos a produtos plásticos que saem da Zona Franca de Manaus causam aos transformadores de outras regiões, integrantes da Fiergs e do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast-RS) pretendem levar a questão também a Brasília. O assunto será apresentado à bancada gaúcha da Câmara dos Deputados na quarta-feira. A ideia é buscar a melhor forma de encaminhar uma proposta para solucionar o problema no Congresso Nacional.
O presidente do Sinplast-RS, Gerson Haas, diz que, dependendo dos itens, como sacolas e filmes plásticos, a vantagem tributária dos artigos na Zona Franca de Manaus é de 40% em relação aos fabricados no RS. "O que deixa o nosso setor fora de qualquer competitividade", lamenta o dirigente.
Um relatório sobre o tema já foi encaminhado ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.O presidente da Fiergs, Gilberto Petry, terá agendas também na quarta-feira, na capital federal, com Alckmin e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e um dos tópicos que será abordado é o cenário do mercado de plástico.
O coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs e vice-presidente do Sinplast-RS, Edilson Deitos, informa que, no ano passado, cerca de 200 mil toneladas de polietileno saíram da Zona Franca de Manaus para outros mercados brasileiros com subsídios tributários. "Isso prejudica, e muito, os estados que contam com polos petroquímicos", enfatiza o dirigente.
Um dos pleitos dos gaúchos, adianta Deitos, é que seja criado um projeto de lei (PL) que regulamente o crédito presumido de IPI sobre os produtos plásticos que deixam a Zona Franca de Manaus. Outra possibilidade seria zerar a alíquota do IPI sobre filmes e sacolas plásticas cobrada em outros locais do País.
"Não somos contra a Zona Franca de Manaus. Somos contra as distorções que estão ocorrendo e que estão tornando aquela região um polo de transformação plástica de matéria-prima vinda dos Estados Unidos ou de outros países", frisa o coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs.
Ele lembra que atuam no Rio Grande do Sul aproximadamente mil empresas transformadoras de plástico, que estão sendo impactadas. Esse panorama, reforça o dirigente, também prejudica o desenvolvimento da cadeia interna de reciclagem no País e o fortalecimento do conceito da economia circular.