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Economia

Petroquímica

- Publicada em 16 de Junho de 2023 às 18:06

Competitividade da cadeia gaúcha do plástico será discutida na Câmara dos Deputados

Distorções da Zona Franca de Manaus impactam polos petroquímicos nacionais

Distorções da Zona Franca de Manaus impactam polos petroquímicos nacionais


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Após debater na Assembleia Legislativa os reflexos que os benefícios fiscais concedidos a produtos plásticos que saem da Zona Franca de Manaus causam para os transformadores de outras regiões, integrantes da Fiergs e do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast-RS) pretendem levar a questão também para Brasília. O assunto será apresentado à bancada dos deputados gaúchos na próxima quarta-feira (21), para analisar a melhor forma de encaminhar uma proposta para solucionar o problema no Congresso Nacional.
Após debater na Assembleia Legislativa os reflexos que os benefícios fiscais concedidos a produtos plásticos que saem da Zona Franca de Manaus causam para os transformadores de outras regiões, integrantes da Fiergs e do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast-RS) pretendem levar a questão também para Brasília. O assunto será apresentado à bancada dos deputados gaúchos na próxima quarta-feira (21), para analisar a melhor forma de encaminhar uma proposta para solucionar o problema no Congresso Nacional.
O presidente do Sinplast-RS, Gerson Haas, comenta que, dependendo dos itens, como sacolas e filmes plásticos, a vantagem tributária dos artigos na Zona Franca de Manaus é na ordem de 40% em relação aos fabricados no Rio Grande do Sul. “O que deixa o nosso setor fora de qualquer competitividade”, lamenta o dirigente. Um relatório sobre o tema já foi encaminhado ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Haas adianta que o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, terá agendas também na quarta-feira, na capital federal, com Alckmin e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e um dos tópicos que será abordado é o cenário do mercado de plástico.
O coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs e vice-presidente do Sinplast-RS, Edilson Deitos, informa que, no ano passado, cerca de 200 mil toneladas de polietileno saíram da Zona Franca de Manaus para outros mercados brasileiros com subsídios tributários. “Isso prejudica, e muito, os estados que contam com polos petroquímicos”, enfatiza o dirigente. Um dos pleitos dos gaúchos, adianta Deitos, é que seja criado um projeto de lei (PL) que regulamente o crédito presumido de IPI sobre os produtos plásticos que deixam a Zona Franca de Manaus. Outra possibilidade seria zerar a alíquota do IPI de filmes e sacolas plásticas cobrada em outros locais do País.
“Não somos contra a Zona Franca de Manaus, somos contra as distorções que estão ocorrendo e que estão tornando aquela região um polo de transformação plástica de matéria-prima vinda dos Estados Unidos ou de outros países”, frisa o coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs. Ele lembra que atuam no Rio Grande do Sul aproximadamente 1 mil empresas transformadoras de plástico, que estão sendo impactadas. Esse panorama, reforça o dirigente, também prejudica o desenvolvimento da cadeia interna de reciclagem no País e o fortalecimento do conceito da economia circular.