Após debater na Assembleia Legislativa os reflexos que os benefícios fiscais concedidos a produtos plásticos que saem da Zona Franca de Manaus causam para os transformadores de outras regiões, integrantes da Fiergs e do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast-RS) pretendem levar a questão também para Brasília. O assunto será apresentado à bancada dos deputados gaúchos na próxima quarta-feira (21), para analisar a melhor forma de encaminhar uma proposta para solucionar o problema no Congresso Nacional.

O presidente do Sinplast-RS, Gerson Haas, comenta que, dependendo dos itens, como sacolas e filmes plásticos, a vantagem tributária dos artigos na Zona Franca de Manaus é na ordem de 40% em relação aos fabricados no Rio Grande do Sul. “O que deixa o nosso setor fora de qualquer competitividade”, lamenta o dirigente. Um relatório sobre o tema já foi encaminhado ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Haas adianta que o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, terá agendas também na quarta-feira, na capital federal, com Alckmin e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e um dos tópicos que será abordado é o cenário do mercado de plástico.

O coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs e vice-presidente do Sinplast-RS, Edilson Deitos, informa que, no ano passado, cerca de 200 mil toneladas de polietileno saíram da Zona Franca de Manaus para outros mercados brasileiros com subsídios tributários. “Isso prejudica, e muito, os estados que contam com polos petroquímicos”, enfatiza o dirigente. Um dos pleitos dos gaúchos, adianta Deitos, é que seja criado um projeto de lei (PL) que regulamente o crédito presumido de IPI sobre os produtos plásticos que deixam a Zona Franca de Manaus. Outra possibilidade seria zerar a alíquota do IPI de filmes e sacolas plásticas cobrada em outros locais do País.

“Não somos contra a Zona Franca de Manaus, somos contra as distorções que estão ocorrendo e que estão tornando aquela região um polo de transformação plástica de matéria-prima vinda dos Estados Unidos ou de outros países”, frisa o coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs. Ele lembra que atuam no Rio Grande do Sul aproximadamente 1 mil empresas transformadoras de plástico, que estão sendo impactadas. Esse panorama, reforça o dirigente, também prejudica o desenvolvimento da cadeia interna de reciclagem no País e o fortalecimento do conceito da economia circular.