Após quase um mês da realização da audiência pública (ocorrida em 17 de maio) para tratar da revisão tarifária da Sulgás, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) ainda não definiu quais serão os valores aplicados no aumento do preço do gás natural. Conforme a assessoria do órgão regulador, as informações recebidas na audiência pública estão sendo analisadas pela área técnica da entidade e a apreciação da matéria ainda será pautada, mas não há um prazo definido para isso.

O tema tem sido motivo de intensas críticas, principalmente por parte dos consumidores do setor industrial. A proposta apresentada inicialmente prevê passar o valor da margem bruta de distribuição de gás natural cobrada pela Sulgás de R$ 0,3756 para R$ 0,6137 pelo metro cúbico do combustível, o que significa uma elevação de 63%. No entanto, a Agergs ressalta que a margem é apenas um dos componentes no custo final e sua mudança fará com que a tarifa média da distribuidora aumente não de forma tão expressiva, passando de R$ 3,3574 para R$ 3,5955, uma alta de 7,09%.

Mesmo assim, o incremento é considerado demasiado pelos representantes da indústria. O coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs, Edilson Deitos, enfatiza que, caso a revisão sugerida seja aprovada, o Rio Grande do Sul passaria a ter as tarifas mais caras do País cobradas pelo gás natural para o setor industrial. No entanto, o dirigente considera que a demora para se ter uma definição da revisão é um indício que os apontamentos feitos pela Fiergs, de que o aumento seria excessivo, estão sendo considerados.

O dirigente espera que os cálculos da alteração tarifária ainda sejam revistos e caso isso não ocorra, ele não descarta que sejam tomadas medidas judiciais para tratar da questão. Segundo o coordenador da área de gás natural da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), Adrianno Lorenzon, casos de discussões judiciais sobre tarifas de gás natural já ocorreram no passado como, por exemplo, com a Comgás, em São Paulo. Porém, ele frisa que o preferencial sempre é resolver o assunto dentro da esfera administrativa.

Lorenzon também considera que o tempo que a Agergs está levando para ter uma definição da revisão pode ser visto como um bom sinal. “A demora nesse processo pode significar que efetivamente a agência esteja reavaliando alguns pontos e talvez o resultado final julgado seja um número mais condizente com a realidade”, pondera. O integrante da Abrace Energia salienta que a agência reguladora tem que procurar fazer análises profundas e detalhadas das propostas de revisão tarifária para evitar que sejam aprovados pleitos que não sejam razoáveis. Uma sugestão do dirigente é que a Agergs contrate uma consultoria especializada em regulações do mercado de gás natural para auxiliá-la nesse procedimento.