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Consórcio arremata leilão para PPP de Iluminação Pública de Caxias do Sul com deságio de 59,9%
Modernização do parque de iluminação do município deve ocorrer em 18 meses
O consórcio Luz de Caxias arrematou o leilão deSapiranga assina contrato para modelar PPP da iluminação pública
A concessão, que tem prazo de 24 anos, prevê a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED. Quatro consórcios participaram do certame, mas um deles não teve a oferta considerada por ausência de documentação.
O projeto tem como objetivos também reduzir a conta de energia na ordem de 53%, otimizar os custos de manutenção e proporcionar melhoria nos índices de luminosidade. Estão previstos investimentos de R$ 124 milhões ao longo dos 24 anos de contrato, sendo R$ 68 milhões nos primeiros dois anos. O contrato prevê ainda iluminação especial em parques, praças, monumentos e prédios públicos.
“Caxias do Sul realiza a primeira Parceria Público-Privada em seus quase 133 anos de história. A nova iluminação da cidade, somada ao cercamento eletrônico com a implantação de câmeras e a central de videomonitoramento, colocará a segurança pública de Caxias do Sul em outro patamar”, destaca o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico.
A PPP prevê a modernização de quase 50 mil pontos de iluminação da cidade. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto também contou com o apoio do consórcio de consultores Houer Consultoria e Viana Castro Advogados. “É um momento histórico. Além de oferecer uma cidade mais iluminada e segura, a concessão proporcionará maior eficiência à gestão pública, com redução de mais de 50% da despesa do município em energia elétrica relativa à iluminação pública”, diz o secretário de parcerias estratégicas, Matheus Neres da Rocha. A PPP foi iniciada em 2021 pelo Escritório de Parcerias. Em setembro de 2022, transformou-se em lei com a aprovação pela Câmara de Vereadores. Foi submetida a audiência pública, onde recebeu sugestões da população.