Agergs calcula que reajuste da Sulgás terá impacto de 7,09% na tarifa média final do gás natural

Um acirrado Sulgás terá a maior margem de distribuição de gás para o segmento industrial do Brasil. Ele antecipa que essa situação será considerada quando uma indústria quiser fazer uma expansão ou um investimento. Lorenzon acrescenta que a revisão tarifária sendo aprovada do jeito que está e somando-se ao reajuste concedido no ano passado, a margem da Sulgás praticamente dobrará em apenas dois anos.

O integrante da Abrace Energia pede uma maior transparência das documentações e planilhas que geram os valores propostos e defende a realização de uma auditoria em toda a base de ativos da distribuidora. “É necessário entrar na minúcia dos números, ver se isso faz sentido ou não”, sugere. Já a diretora da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Paula Campos, sustenta que a agência reguladora deve cumprir estritamente o que está posto no acordo de concessão e não cabe ao órgão julgar o que está colocado no acerto e sim cumprir o que está pactuado. “A Agergs tem sido bastante assertiva, legalista na leitura do contrato”, aponta a dirigente.

Durante a audiência desta terça-feira, a correção dos dados apresentados pela Sulgás e que estão sendo analisados pela Agergs para decidir sobre o reajuste da distribuidora foi colocada sob suspeita pelo consultor em regulação e sócio da Barbosa e Gaertner Advogados Associados, Frederico Barbosa. Conforme o advogado, que assessorou a Fiergs na elaboração de contribuições na consulta pública sobre o aumento, o cálculo divulgado está equivocado, pois a margem ao invés de ser aumentada deveria diminuir.

“Está havendo um erro gravíssimo na conta da margem que está gerando um prejuízo de R$ 200 milhões para os usuários”, afirma. O consultor comenta que esperava que a concessionária tivesse retirado o pedido, devido às críticas apresentadas, e que a Agergs tivesse feito uma reflexão mais aprofundada do que está sendo proposto.

Ele lamentou ainda a ausência de órgãos como Ministério Público, Tribunal de Contas e Procons na audiência. “Se esse erro tiver sido de propósito, eu acho que tem que ser analisada a conduta da concessionária à luz da lei anticorrupção, porque a fraude ao equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão é uma conduta tipificada e bastante grave. Mas, eu acredito que tenha sido um equívoco na hora de puxar as fórmulas adequadas e que a própria concessionária vai rever esse movimento e corrigir essa margem apresentada”, sustenta o advogado.

Barbosa ressalta que o lucro almejado pela Sulgás com a margem proposta é de R$ 280 milhões. “Como pode tramitar um pleito de R$ 280 milhões de lucro, se a base de ativo é de R$ 300 milhões?”, indaga. Também, segundo ele, há distorções nos cálculos envolvendo o imposto de renda da concessionária. Por sua vez, o presidente da Sulgás, Marcelo Leite, enfatiza que o objetivo da audiência pública era trazer os pontos de vista de toda a sociedade. “Mas, acho que tem muita coisa sendo colocada de uma forma incorreta e é importante que se esclareça”, assinala.

Conforme o executivo, os números da concessionária estão corretos e associados ao contrato de concessão. No entanto, o coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs, Edilson Deitos, sugere que a Agergs faça a comparação com os reajustes já praticados em outras distribuidoras antes de decidir o percentual que será concedido à companhia gaúcha. “É um aumento completamente absurdo e coloca as tarifas do Rio Grande do Sul entre as mais caras do País”, critica Deitos. Ele acrescenta que a preocupação da Fiergs é quanto à competitividade da indústria local.

Se não houver uma reversão das perspectivas, o integrante da Fiergs não descarta que a discussão passe a outras esferas, como a judicial, Ministério Público e do governo do Estado. Deitos prefere não atribuir ao  Governo passa o controle da Sulgás para a Compass

De acordo com o presidente da Sulgás, Marcelo Leite, a companhia pretende aportar em torno de R$ 62,6 milhões em expansão de rede de gasodutos e outras melhorias neste ano. Atualmente, a concessionária possui 1.466 quilômetros de malha de distribuição e atende aproximadamente 80 mil clientes. Somente para 2023, deverão ser construídos mais 36,8 quilômetros de rede e agregados 10,2 mil novos consumidores. A meta é chegar em 2027 com 156 mil consumidores e 1.727 quilômetros de malha.

No momento, há projetos de ampliação concentrados em cidades como Alvorada, Cachoeirinha, Canela, Canoas, Caxias do Sul, Farroupilha, Gramado, Gravataí, Novo Hamburgo, Portão, Porto Alegre, São Leopoldo e Viamão. O diretor de tarifas da Agergs, Carlos Mussi Alvim, destaca que análise da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) concluiu que o nível de investimentos da Sulgás previsto para 2023 é compatível com os desembolsos dos anos anteriores. Em 2021, os aportes foram na ordem de R$ 46 milhões e no ano passado de R$ 60 milhões.