Fiergs critica proposta de elevação da tarifa do gás natural da Sulgás e defende realização de nova consulta pública

Somando-se às desaprovações feitas pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia) à Consumo de gás natural, sem geração elétrica, cresce 7,2% em 2022 no Brasil

O comunicado da Fiergs cita que a proposta apresentada pela companhia de gás natural é de um reajuste de 73% da margem de distribuição, que é um dos custos que compõem o preço final cobrado pelo combustível (conforme a Sulgás, o item representa em torno de 11% das tarifas da concessionária, dependendo de cada segmento e faixa de consumo.). Já a Abrace Energia detalha que a sugestão inicial da distribuidora foi analisada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e reduzida para 63,4%, ainda considerada como muito alta pelas entidades.

Estudo técnico da Fiergs, encaminhado à Agergs, indica que o aumento almejado pela Sulgás é tão desproporcional que, só no exercício de 2023, a empresa recuperaria 89% de todos os seus ativos, quando o contrato de concessão lhe garante, no máximo, uma remuneração equivalente a 20% ao ano. “A proposta da empresa é tão extravagante que até deveria ter sido devolvida pela Agergs para ser refeita”, diz Portella.

O coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs, Edilson Deitos, também espera que os cálculos sejam novamente realizados. O dirigente receia que a Agergs possa ter dificuldades para fazer a avaliação desse reajuste de forma mais aprofundada. “Acho que falta uma melhor capacitação da equipe para poder analisar esse tema”, comenta Deitos. A consulta pública sobre o processo de revisão tarifária da Sulgás se encerrou no dia 10 de maio e a audiência pública para tratar da questão está marcada para a próxima quarta-feira (17). Para o coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs, o ideal é que a consulta pública sobre o assunto fosse remarcada.

Em nota, a Sulgás frisa que “a revisão tarifária, processo ordinário anual, tem o objetivo de aprovar a receita da companhia a ser praticada em cada ciclo anual”. A empresa destaca ainda que, de acordo com o contrato de concessão, essa parcela da margem de distribuição “cobre todos os custos operacionais da companhia, remunera seus investimentos e reembolsa os impostos sobre a renda. Todos os custos da companhia, assim como o Plano de Investimentos, são avaliados pela agência reguladora, entidade competente para regular os serviços públicos de distribuição no Rio Grande do Sul”.