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Projeto para o Trecho 2 da Orla prevê anfiteatro, marina e centro de eventos
Valor de investimento é estimado em R$ 400 milhões e será feito via parceria público-privada
Em encontro com a imprensa nesta sexta-feira (5), a prefeitura de Porto Alegre, liderada por Sebastião Melo (MDB), apresentou o projeto escolhido para revitalizar o trecho 2 da Orla do Guaíba. No local, cujo espaço compreende 134 mil m², deve ser construído um novo anfiteatro, uma marina pública e um centro de eventos. O valor estimado da obra é de R$ 400 milhões, que será custeado e dividido por meio de uma parceria público-privada.
A prefeitura deu início a um diálogo com o governo estadual na tentativa de firmar uma parceria para viabilização do empreendimento, em especial, do espaço de eventos, que, necessariamente, demandará investimento público. Na manhã desta sexta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) recebeu Melo para saber dos detalhes do projeto. Não há ainda, porém, uma decisão da participação ou não do Piratini na iniciativa.
A prefeitura deu início a um diálogo com o governo estadual na tentativa de firmar uma parceria para viabilização do empreendimento, em especial, do espaço de eventos, que, necessariamente, demandará investimento público. Na manhã desta sexta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) recebeu Melo para saber dos detalhes do projeto. Não há ainda, porém, uma decisão da participação ou não do Piratini na iniciativa.
“As cidades passam por transformações. Nos últimos 10 anos, o maior ganho para Porto Alegre foi o seu reencontro com o rio. A execução dos trechos 1 e 3 (da orla) foram consolidados e hoje é aplaudida pelos porto-alegrenses e por quem nos visita”, introduziu Melo antes de tornar pública a proposta para o trecho 2 da orla, realizada pela empresa Cheetah Consultoria.
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O projeto eleito é fruto de um longo processo iniciado no fim de 2021, com a publicação de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Em meados de 2022, a prefeitura da Capital recebeu duas propostas para revitalizar a área. Além da vencedora, o consórcio formado pelas empresas Construtora Pelotense e RGS Engenharia apresentou um estudo para transformar o trecho. Entre março e abril deste ano, o Executivo contratou a SP Parcerias para ajudar na avaliação econômica, jurídica e ambiental de ambos os projetos. Transcorrido cerca de um mês dessa última etapa, o plano escolhido é divulgado ao público.
“Gostaria de salientar que a proposta escolhida conseguiu distribuir o desenho da obra de forma que se use apenas 20% da área disponível. Portanto, o parque não ficará descaracterizado. Teremos ainda 80% de sua área disponível para caminhadas e para população em geral”, ressaltou a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Agora, o empreendimento precisará passar por um novo cronograma até a sua execução, prevista para começar em 2024. Em julho, deverá ser aberta uma consulta pública e uma audiência pública. Depois, em setembro, a documentação da proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá retornar à prefeitura contribuições e ajustes do edital no mês de dezembro.
A publicação da licitação, a assinatura de contrato com a futura concessionária e o início das obras estão previstos para ocorrer ao longo do próximo ano. Após o começo do serviço, os trabalhos deverão durar aproximadamente quatro anos para serem concluídos, inseridos em um contrato de concessão de 35 anos.
Além dos espaços já citados, também estão previstos como construções obrigatórios no local uma reserva natural para os cágados que vivem na área, um farol com mirante, ciclovias, decks, áreas para eventos ao ar livre, playground para crianças, cachorródromo, caminho das flores e estacionamento.
O projeto também propõe a inclusão de outros empreendimentos adicionais, que poderão ser viabilizados pela iniciativa privada, como um museu aquário, um hotel flutuante, uma instituição de ensino superior e um shopping ao ar livre. Um heliponto também é sugerido.
“Gostaria de salientar que a proposta escolhida conseguiu distribuir o desenho da obra de forma que se use apenas 20% da área disponível. Portanto, o parque não ficará descaracterizado. Teremos ainda 80% de sua área disponível para caminhadas e para população em geral”, ressaltou a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Agora, o empreendimento precisará passar por um novo cronograma até a sua execução, prevista para começar em 2024. Em julho, deverá ser aberta uma consulta pública e uma audiência pública. Depois, em setembro, a documentação da proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá retornar à prefeitura contribuições e ajustes do edital no mês de dezembro.
A publicação da licitação, a assinatura de contrato com a futura concessionária e o início das obras estão previstos para ocorrer ao longo do próximo ano. Após o começo do serviço, os trabalhos deverão durar aproximadamente quatro anos para serem concluídos, inseridos em um contrato de concessão de 35 anos.
Além dos espaços já citados, também estão previstos como construções obrigatórios no local uma reserva natural para os cágados que vivem na área, um farol com mirante, ciclovias, decks, áreas para eventos ao ar livre, playground para crianças, cachorródromo, caminho das flores e estacionamento.
O projeto também propõe a inclusão de outros empreendimentos adicionais, que poderão ser viabilizados pela iniciativa privada, como um museu aquário, um hotel flutuante, uma instituição de ensino superior e um shopping ao ar livre. Um heliponto também é sugerido.
Espaços poderão ser fechados em eventos privados
Questionado como se dará a relação entre espaço público e privado em eventos privativos, o vice-prefeito da Capital, Ricardo Gomes, respondeu que será adotado um modelo flexível. Ele exemplifica: "Se ocorrer um evento fechado no anfiteatro, a rambla e demais espaços seguirão abertos ao público. Caso haja um grande evento, que ocupe todas as áreas, elas serão fechadas somente durante a sua realização. Pode mudar, portanto, de evento para evento".
Gomes esclarece ainda que a gestão de tudo o que for ocorrer nesses espaços ficará a cargo da concessionária, em modelo semelhante ao que ocorre hoje no Auditório Araújo Vianna, onde a prefeitura possui o direito de utilizar o espaço em algumas datas do ano sem nenhum custo.
Gomes esclarece ainda que a gestão de tudo o que for ocorrer nesses espaços ficará a cargo da concessionária, em modelo semelhante ao que ocorre hoje no Auditório Araújo Vianna, onde a prefeitura possui o direito de utilizar o espaço em algumas datas do ano sem nenhum custo.
Valor da venda de terrenos públicos poderá ser utilizada
Melo fez questão também de ressaltar que o dinheiro público que, futuramente, poderá ser destinado às obras do trecho 2 da Orla não sairá do caixa atual do município ou de áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social.
"Somos uma grande imobiliária em Porto Alegre. Estamos vendendo o segundo lote de terrenos. A nossa parceria passa muito pela venda desses terrenos para portar dinheiro público", afirma, citando o edital para o segundo leilão de imóveis públicos lançado pela Capital na quinta-feira (4). Nele, serão ofertados 16 terrenos localizados no Complexo do Porto Seco e há uma expectativa de que, a partir de suas vendas, sejam arrecadados cerca de R$ 41 milhões.
"Somos uma grande imobiliária em Porto Alegre. Estamos vendendo o segundo lote de terrenos. A nossa parceria passa muito pela venda desses terrenos para portar dinheiro público", afirma, citando o edital para o segundo leilão de imóveis públicos lançado pela Capital na quinta-feira (4). Nele, serão ofertados 16 terrenos localizados no Complexo do Porto Seco e há uma expectativa de que, a partir de suas vendas, sejam arrecadados cerca de R$ 41 milhões.
Marina pública é sonho antigo, diz vice-prefeito de Porto Alegre
Sobre a instalação de uma marina pública no trecho 2 da Orla do Guaíba, com 26 mil m² de construção e 581 vagas para embarcações, o vice-prefeito Ricardo Gomes lembra que quando foi feito o aterro daquela área, nos anos 1950, já havia o planejamento de um espaço para a construção desse equipamento. “Depois, em 1960, foi realizada a primeira planta de uma marina pública naquele local, o que foi gravado no plano diretor da cidade de 1964”, resgata.
Melo enfatizou que desde a campanha que o elegeu, em 2020, a ideia de erguer uma marina pública sob operação da iniciativa privada já era defendida por ele. “É um absurdo termos 72 quilômetros de orla e vê-la tão pouco ocupada por lanchas e barcos (...). O sujeito quer tomar um chopp em Ipanema ou quer comprar no mercado público com o seu barco, mas não consegue”, critica.
Melo enfatizou que desde a campanha que o elegeu, em 2020, a ideia de erguer uma marina pública sob operação da iniciativa privada já era defendida por ele. “É um absurdo termos 72 quilômetros de orla e vê-la tão pouco ocupada por lanchas e barcos (...). O sujeito quer tomar um chopp em Ipanema ou quer comprar no mercado público com o seu barco, mas não consegue”, critica.
Antigo anfiteatro será demolido, mas conceito será mantido, diz Melo
Conforme a prefeitura, a ideia de criação de um centro de eventos também é antiga e é provocada, principalmente, por setores empresariais que costumam promover eventos em Porto Alegre. Inclusive, foram mencionados diversos terrenos prospectados para esse fim nos últimos anos, como áreas da Fecomércio, da Habitasul, da Trensurb e do próprio Cais Mauá.
“Consultamos especialistas e entendemos que o lugar ideal para a realização de eventos, por estar em uma área central, de fácil acesso, com poucas áreas residenciais no entorno, além de uma paisagem privilegiada, é mesmo o trecho 2”, ressalta a secretária Ana Pellini.
Melo reafirmou que a estrutura do Anfiteatro Pôr do Sol, inaugurada em 2000 e que recebeu diversos eventos ao longo das últimas duas décadas - em sua maioria gratuitos - será demolida, mas o seu conceito permanecerá. “O anfiteatro, lamentavelmente, está destruído pelo vandalismo. Prezamos muito pelo seu conceito, mas será um novo anfiteatro e não a recuperação do velho”, pontua.
“Consultamos especialistas e entendemos que o lugar ideal para a realização de eventos, por estar em uma área central, de fácil acesso, com poucas áreas residenciais no entorno, além de uma paisagem privilegiada, é mesmo o trecho 2”, ressalta a secretária Ana Pellini.
Melo reafirmou que a estrutura do Anfiteatro Pôr do Sol, inaugurada em 2000 e que recebeu diversos eventos ao longo das últimas duas décadas - em sua maioria gratuitos - será demolida, mas o seu conceito permanecerá. “O anfiteatro, lamentavelmente, está destruído pelo vandalismo. Prezamos muito pelo seu conceito, mas será um novo anfiteatro e não a recuperação do velho”, pontua.