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A partir de novembro, quem viajar para a Europa precisará de visto para ingressar nos países com a entrada em vigor do Etias - Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. A permissão para estadia de até 90 dias se assemelha ao Esta, modelo adotado pelos Estados Unidos. “O objetivo do Etias é garantir a segurança dos países europeus, identificando possíveis ameaças ou riscos que avaliem pertinentes em relação aos visitantes”, esclarece Marcelo Fantin, advogado especializado em Direito Internacional Empresarial.
O Etias foi estabelecido pelos integrantes da União Europeia e autoriza a entrada e livre circulação nos países que assinaram o acordo de Schengen (ver lista abaixo). Para solicitar o Etias, os viajantes precisarão preencher um formulário online com informações pessoais e responder a um questionário com outras questões inerentes à solicitação da viagem. O processo será todo eletrônico e terá cobrança de uma taxa de € 7,00. Após o preenchimento e envio da solicitação, o resultado é comunicado por email.
No caso de viagens com conexão, Fantin orienta o turista a sempre consultar antecipadamente se é necessário visto de trânsito, uma vez que isso depende do país de origem do viajante e do tempo que ele pretende ficar no destino – se vai passar algumas horas ou dia. “Se a pessoa não pretende sair da área internacional do aeroporto, geralmente não é necessário um visto de trânsito, apenas o visto válido para o país de destino final”, afirma.
O especialista comenta sobre alguns destinos que podem apresentar dificuldades para a liberação de visto. É o caso da Coreia do Norte, Rússia, Arábia Saudita, Irã, Cuba, Paquistão, China, este último bastante procurado pelos turistas. Esses países possuem regras rigorosas para emissão de visto que podem incluir um processo de solicitação complicado, entre elas exigências específicas por questões de religião ou tempo de espera prolongado por burocracia e ou falta de pessoal para trabalhar.
Países que assinam o acordo de Schengen
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- República Checa
- Suécia
- Suíça
