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Economia

ORÇAMENTO

- Publicada em 22 de Maio de 2023 às 17:51

Planejamento bloqueou R$ 1,7 bi em despesas discricionárias para cumprir teto de gastos

Equipe da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, divulgou, ontem, relatório sobre o orçamento do governo

Equipe da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, divulgou, ontem, relatório sobre o orçamento do governo


Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/JC
O Ministério do Planejamento bloqueou um total de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias para cumprir o teto de gastos em 2023, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. O detalhamento do contingenciamento não foi divulgado pela pasta.A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 2,375 trilhões para R$ 2,367 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida - livre de transferências para os governos regionais - passou de R$ 1,915 trilhão para R$ 1,911 trilhão neste ano.Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2023 passou de R$ 2,023 trilhões para R$ 2,047 trilhões. Com as revisões deste relatório, volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,829 trilhão para R$ 1,853 trilhão, enquanto as despesas discricionárias permaneceram em R$ 193,9 bilhões neste ano.A equipe econômica alterou ainda a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 136,2 bilhões. No 1º bimestre, o rombo era projetado em R$ 107,6 bilhões. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de um saldo negativo de até R$ 231,5 bilhões. 
O Ministério do Planejamento bloqueou um total de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias para cumprir o teto de gastos em 2023, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. O detalhamento do contingenciamento não foi divulgado pela pasta.

A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 2,375 trilhões para R$ 2,367 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida - livre de transferências para os governos regionais - passou de R$ 1,915 trilhão para R$ 1,911 trilhão neste ano.

Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2023 passou de R$ 2,023 trilhões para R$ 2,047 trilhões. Com as revisões deste relatório, volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,829 trilhão para R$ 1,853 trilhão, enquanto as despesas discricionárias permaneceram em R$ 193,9 bilhões neste ano.

A equipe econômica alterou ainda a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 136,2 bilhões. No 1º bimestre, o rombo era projetado em R$ 107,6 bilhões. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de um saldo negativo de até R$ 231,5 bilhões. 

Detalhamento do bloqueio de R$ 1,7 bi será divulgado em 30 de maio

O secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão divulgado mais cedo para o cumprimento do teto de gastos em 2023 será feito no dia 30 de maio.

Bijos ainda afirmou que efeitos disposições legais e efeitos supervenientes têm alterado a meta prevista na lei orçamentária anual de 2023.

No relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo trimestre, a meta divulgada foi de R$ 238 bilhões, contra R$ 235,1 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) e R$ 228 bilhões no primeiro relatório bimestral.

Do primeiro para o segundo bimestre, Bijos comentou que houve efeito de R$ 3,8 bilhões de transferências para Estados e municípios devido à Lei Paulo Gustavo, que havia sido sancionada em 2022.