A prefeitura de Porto Alegre pretende abrir uma licitação para a contratação de uma empresa privada que será responsável pela limpeza, coleta de lixo, serviços de vigilância e manutenção do Mercado Público. A previsão é que o edital seja publicado até agosto deste ano. 

O titular da Secretaria Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) da Capital, André Barbosa, explica que a grande diferença em relação a como o poder público administra o Mercado é na manutenção do prédio. Ao contrário da manutenção, a limpeza, coleta de lixo e vigilância já são realizados por diferentes empresas contratadas pelo executivo municipal. A ideia é passar estas responsabilidades para uma única companhia, além de transmitir os serviços de manutenção, hoje dever da prefeitura, para a iniciativa privada.

"O que a gente quer fazer agora é centralizar todo o pagamento das despesas de manutenção mensal do Mercado Público num contrato só, numa empresa só, [..] que vai atuar como se atua hoje no sistema privado de condomínios, que tem uma administradora deste condomínio que faz a gestão do condomínio", afirma Barbosa.

O secretário detalha o que será de responsabilidade da empresa contratada. "Prioritariamente, toda a limpeza do Mercado, que é feita duas ou três vezes por dia; o recolhimento do lixo do Mercado, que é feito várias vezes ao dia; a vigilância, que é uma vigilância 24h; a manutenção do prédio, então, a questão da troca de lâmpadas, a manutenção das bombas, da câmara fria [..], o sistema de alarmes, a manutenção de extintores, o sistema de gás que existe no Mercado, a inspeção do sistema de gás, toda a parte de serralheria, dos portões, grades e portas, que a gente precisa fazer reparo quase todo mês, os serviços de redes do Mercado, toda rede hidráulica, rede elétrica, rede de internet, rede de luz, todo o sistema de luz, a brigada de incêndio também, que a gente tem que estar atento a isso, escadas rolantes, elevador", diz Barbosa.

Ele explica o porquê de a prefeitura estar realizando este processo de contratação de uma empresa para realizar estes serviços no Mercado. "Isso tudo [os serviços de manutenção] hoje é muito mal feito pelo poder público. Por que? Porque não tem know-how para tocar essa situação. Então, a gente vai buscar essa experiência, esse know-how, do setor privado para que a gente tenha agilidade e ainda, se possível, gastando menos", afirma o secretário.

O custeio desta operação será da mesma forma que ocorre hoje com a administração do poder público. As despesas pagas pelos mercadeiros pela manutenção do espaço serão repassadas à prefeitura e posteriormente para a empresa, que realizará os serviços no Mercado Público de acordo com os requerimentos assinalados no edital do contrato. 

O secretário André Barbosa enfatiza que este processo não é uma privatização do Mercado, e sim a terceirização dos serviços de manutenção. Ele reitera que a proposta de concessão do espaço, feita pelo governo Marchezan e arquivada na gestão Sebastião Melo, segue inteiramente fora dos planos do executivo.